O evento foi realizado para comemorar o aniversário do Estatuto, que foi instituído no dia 13 de julho de 1990

Com intuito de qualificar a equipe de profissionais como psicólogos, assistentes sociais e educadores, a Prefeitura do Recife promoveu, por meio do Instituto de Assistência Social e Cidadania (Iasc), uma mesa redonda para comemorar o XXI aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que foi instituído no dia 13 de julho de 1990. O encontro, que teve como tema “A Sustentabilidade de Direitos”, aconteceu na manhã desta quinta-feira (28), no auditório da Policlínica Lessa de Andrade, na Madalena.

“A discussão foi positiva, pois os participantes levarão daqui questionamentos para que cada um avalie o processo, perceba o que faz de diferente e como pode interferir naqueles que ainda n despertaram para a mudança oriunda a partir do ECA”, disse a gerente operacional da Casa de Acolhida e República do Iasc, Maria de Lourdes Silva do Nascimento, que dividiu a mesa com a coordenadora estadual do Projeto Mora Brasil, Gerusa Elisa, e com o coordenador da Escola de Conselhos da UFPE, Humberto Miranda.

Ainda de acordo com a gestora, houve uma sensível melhora desde a instituição da norma. “A própria Lei é um dos maiores avanços porque vê a criança e o adolescente como promotores de direito. Os artigos prezam pela participação popular das crianças e dos adolescentes, bem como pelas criações dos conselhos. Outro ponto fundamental é haver uma Lei que aborda o trabalho e, de certa forma, inibe a violência. Hoje o trabalho infantil está combatido, mesmo que ainda aconteçam fatos isolados”, avaliou.

Já para o gerente da rede de Política de Criança e Adolescente do Iasc, André Torres, as informações do ECA devem ser ampliadas. “Não só a comunidade escolar e judiciária; todos os profissionais, inclusive policiais e delegados, devem ter amplo conhecimento do Estatuto”. Para a coordenadora estadual do Projeto Mora Brasil, Gerusa Elisa, a discussão foi fundamental para adotar novas medidas. “Ter aproximação de pessoas que fazem o mesmo trabalho e atuam em outros espaços é importante para superar as dificuldades de alcançar o desafio da construção de tornar a escola um lugar agradável, fazer dela um ambiente satisfatório, como os espaços do Iasc”, opinou Elisa.

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