Cerca de 30 delegadas e conselheiras do Orçamento Participativo (OP) participaram do encontro

Por Pablo Ravel

A Prefeitura do Recife iniciou, na noite desta quinta-feira (03), na Escola Municipal Rozemar Macedo de Lima, na Avenida Norte, a segunda edição da Oficina de Formação em Orçamento Público. O curso é uma experiência inédita no Brasil e acontece em parceria com a ONU Mulheres – Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e Empoderamento das Mulheres -, e a ONG Cidadania Feminina. Cerca de 30 delegadas e conselheiras do Orçamento Participativo (OP) da RPA-3 participaram da capacitação, que tem como objetivo abrir mais espaço para o envolvimento de mulheres na construção de políticas públicas de gênero.

A secretária Especial da Mulher, Rejane Pereira, prestigiou a atividade e falou sobre a importância da mobilização. O mais importante da oficina é aproximar as mulheres do conhecimento dos recursos públicos que são destinados às políticas para as mulheres. Possibilitar que elas saiam da condição da pobreza através do conhecimento, que também gera autonomia para as mulheres, afirmou a secretária.

Durante a primeira aula, as alunas foram orientadas sobre o Orçamento Público e as peças orçamentárias do Município: Lei Orçamentária Anual (LOA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Plano Plurianual (PPA). Delegada temática da Mulher, Suzana de Oliveira, moradora do Vasco da Gama, aprovou a iniciativa. É muito boa essa dinâmica de aula. Podemos aprender e entender melhor sobre os gastos e o orçamento da Prefeitura, assim como os direitos das mulheres, para poder nos defender e compartilhar todo conhecimento adquirido no curso com nossa comunidade, disse Suzana.

O grupo terá ainda mais três aulas. Os temas abordados serão: Orçamento Participativo no Orçamento Público; e Incidência Política na Câmara. O próximo encontro acontece nesta sexta-feira (04), na Escola Municipal Rozemar Macedo de Lima.

Capacitação - A primeira oficina aconteceu no último dia 23, na Escola Municipal Pedro Augusto, no Centro do Recife, e contemplou 30 pessoas da RPA-1. A partir do curso de Formação em Orçamento Público, a ideia é que as mulheres estejam preparadas para lidarem com as peças orçamentárias da Prefeitura do Recife: Lei Orçamentária Anual (LOA), Plano Plurianual (PPA), e Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). No total, serão 24 encontros, que acontecerão nas seis RPA’s, todos eles ministrados por técnicos especializados em orçamento público em gênero, lotados nas pastas Especial da Mulher; de Gestão e Planejamento; Educação, Esporte e Lazer; Assistência Social; Cultura e da Coordenadoria do Orçamento Participativo.

Orçamento sensível ao gênero - A Secretaria da Mulher tem orçamento próprio de R$ 982 mil por ano, voltados para a execução de políticas de gênero. No entanto, projetos sensíveis ao público feminino executados por outras secretarias, tais como Educação, Cultura e Assistência Social, ainda não são construídos em conjunto. A partir do engajamento das mulheres nas peças orçamentárias, será possível elaborar um orçamento específico. O Recife é a segunda capital da América Latina a pensar em um orçamento sensível ao gênero. Montevidéu foi a pioneira neste aspecto, de acordo com dados da ONU Mulher.

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