O vice-prefeito do Recife, Milton Coelho, anunciou, em coletiva concedida na tarde desta segunda-feira (19), a criação do Comitê de Gerenciamento de Despesas de Custeio do Município. Reunido com a imprensa local na sala de reunião do gabinete do prefeito, que fica no 9º andar do edifício-sede da prefeitura, no Bairro do Recife, Milton Coelho também divulgou os nomes que compõem o grupo e as principais medidas para dar maior eficiência às despesas da prefeitura e garantir os investimentos em obras.

Milton Coelho afirmou que as medidas representam uma estratégia de cautela diante do cenário da crise econômica mundial que vem se desenhando desde o fim do ano passado. As ações, segundo o vice-prefeito, são apenas de caráter preventivo, e visam se antecipar a um possível agravamento da crise, mantendo o equilíbrio dos cofres públicos e evitando grandes impactos na receita da cidade. “Junto com os nossos técnicos e alguns economistas, nós temos acompanhado o que tem acontecido no mundo. E, dentro de tudo aquilo que nós temos estudado, recomenda-se cautela para que possamos garantir o nível de investimentos do que havíamos planejado para o exercício de 2009. Essas medidas visam que o município continue arrecadando com eficiência, seja qual for o impacto da crise sobre as finanças públicas”, disse o vice-prefeito.

Milton Coelho fez questão de ressaltar que os serviços essenciais de saúde e educação estão garantidos e não sofrerão nenhum tipo de intervenção. Os investimentos públicos em curso e os que serão iniciados este ano também permanecem fora do alcance de contingenciamento previsto. “Nós recebemos a prefeitura com equilíbrio fiscal e em condições de pagar todas as despesas e custeios para o funcionamento da máquina e garantir os investimentos que vinham sendo planejados para o exercício de 2009. Ainda existe a possibilidade de que recebamos mais recursos do PAC, o que exigirá também uma maior contrapartida do município, e é isso que nós queremos assegurar”, informou o vice-prefeito.

Entre as principais medidas para redução e otimização das despesas de custeio da prefeitura estão a redução da aquisição de material permanente, o recadastramento dos servidores, a redução de gastos com viagem, racionalização do uso de carros oficiais, a otimização dos gastos em manutenção e conservação do uso de carros oficiais e a redução de gastos de vários elementos, previstos no artigo 20 da Lei de Diretrizes Orçamentárias. O vice-prefeito informou que o conjunto de medidas irá reduzir o custeio da máquina municipal em 20% ao longo da gestão. A meta é a redução de R$ 40 milhões ao ano. O desempenho da economia do município, adequado a esse conjunto de medidas, será avaliado mensalmente pelo comitê, através de reuniões ordinárias.

O Comitê de Gerenciamento de Despesas de Custeio do Município será coordenado pelo próprio Milton Coelho, e terá como componentes os secretários municipais de Finanças, Marcelo Barros; Administração e Gestão de Pessoas, Fernando Nunes; Coordenação Política de Governo, Roberto Arrais; Assuntos Jurídicos, Ricardo Soriano; Planejamento Participativo, Amir Schvartz; e o coordenador do Gabinete de Planejamento Participativo e Gestão, Milton Botler.

 

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