Com o objetivo de aprofundar parcerias institucionais, o prefeito João da Costa visitou, no final da tarde desta quarta-feira (14), o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Jones Figueiredo, acompanhado dos secretários de Assuntos Jurídicos, Ricardo Soriano, e de Coordenação Política de Governo, Roberto Arrais.

Segundo João da Costa, a visita é uma demonstração do interesse da gestão em dar seguimento às ações conjuntas entre o TJPE e a prefeitura. “Viemos aqui para reafirmar a continuidade das parcerias e ampliar o desafio da consolidação dos direitos à cidadania. Vamos estar abertos para buscar uma relação institucional e ajudar a execução do poder judiciário”, afirmou. O encontro também serviu para apresentar o novo secretário de Assuntos Jurídicos ao presidente do TJPE, abrindo espaço para ações conjuntas. Para Jones Figueiredo, a visita do prefeito João da Costa “reafirma e amplia as parcerias em função de novas metas”, disse.

Na pauta da reunião estava a participação da prefeitura em programas de cidadania desenvolvidos pelo TJPE. Jones Figueiredo propôs ao prefeito a instalação de um núcleo de apoio psicossocial para idosos vítimas de agressão no Centro de Integração e Cidadania, que o Tribunal mantém na rua da Glória. Nessa parceria, a prefeitura disponibilizaria técnicos (psicólogos e assistentes sociais) para auxiliar os idosos que tenham sofrido algum tipo de agressão doméstica ou nas ruas. “Uma das nossas preocupações é estruturar uma política de qualidade de vida para idosos, num programa de parcerias para esse setor da sociedade que não tem perspectivas”, explicou o presidente do TJPE, que aproveitou para convidar o prefeito a conhecer as instalações do centro.

Outro ponto abordado foi o programa de informatização do Judiciário, que facilitaria o acesso às execuções fiscais que serviria de modelo para a Prefeitura do Recife e de outras cidades brasileiras. A questão da descentralização do judiciário também foi discutida. A idéia é criar fóruns integrados regionais com juizados específicos para as demandas das comunidades. João da Costa lembrou do Programa Minha Terra, em que a prefeitura promove a cessão de terrenos para comunidades carentes através do uso capião. Por depender de trâmites judiciais, João da Costa sugeriu que o TJPE trabalhasse em parceria para beneficiar diversas comunidades que têm vivido desprotegidas, do ponto de vista legal, em relação aos terrenos onde habitam.

Programa Minha Terra – A iniciativa tem como meta beneficiar famílias em diversas áreas da cidade, tais como: Coelhos, Greve Geral, Entra a Pulso, Vila União, Jardim Uchoa, Aritana, Rosa Selvagem, Brasília Teimosa, Vila Felicidade, Vila Vintém, Vila São Miguel, Beirinha, Três Carneiros, Torrões, Planeta dos Macacos e Mangueira da Torre. A regularização fundiária busca garantir o acesso do uso e propriedade de imóveis urbanos aos moradores/famílias economicamente pobres, contando inclusive com o devido registro em Cartório de Imóveis. O Programa Minha Terra já está em execução em diversas comunidades do Recife, buscando garantir a máxima permanência das famílias nas suas localidades de origem e a titularidade definitiva do lote.

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