Por Mucíolo Ferreira

“Enquanto a sociedade não reconhecer os direitos da mulher, haverá sempre uma morte anunciada”, frisou a secretária Especial da Mulher da Prefeitura do Recife, Rejane Pereira, ao encerrar a última reunião do ano do ciclo de debates, palestras e oficinas do 1º Fórum de Gênero do Recife. O encontro discutiu o tema “O Desafio de Pensar Políticas Públicas de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres”, conforme o compromisso político assumido pela atual gestão com o segmento feminino.

Evento aconteceu na manhã desta sexta-feira, no auditório do Bloco-G da Universidade Católica de Pernambuco - Unicap, reunindo alunos e professores da instituição superior de ensino, membros do Ministério Público de Pernambuco, da Delegacia da Mulher, do Núcleo de Gênero da Católica, além de representações de mulheres das RPAs e de instituições da sociedade civil organizada. Ao local compareceram cerca de 150 pessoas.

Instalado pela primeira vez na administração do Município, o Fórum de Gênero do Recife começou no mês de maio e também aconteceu em junho e setembro. Esta última reunião de 2010 teve as participações do promotor de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, Westei Conde, que também integra a Comissão de Direitos Humanos desse órgão, a delegada Karoline Lins – do Departamento de Polícia da Mulher, além da coordenadora do Núcleo de Gênero da Unicap, Andréa Campos.

Personagens – ao se dirigir à plateia, o promotor Westei Conde enalteceu a iniciativa da Secretaria da Mulher e seus parceiros em discutir a violência contra a mulher, principalmente em datas significativas e as políticas públicas que assegurem seus direitos e a eficácia dos serviços. Ele falou um pouco sobre a função dos MPPE observando que seu papel não é o de substituir ou exercer a função do gestor, mas exigir e fiscalizar o cumprimento da lei, a eficácia dos serviços, a partir de denúncias de violação dos direitos das pessoas. “Agora cabe aos movimentos sociais, às instituições, fazer o monitoramento dos serviços e se funcionam conforme a lei”, recomenda o promotor Westei Conde.

Já a delegada Karoline Lins lembrou que existem em Pernambuco nove delegacias especializadas, o que tem motivado as vítimas da violência a denunciarem os agressores, respaldadas na Lei Maria da Penha. Por sua vez a professora Andréa Campos foi categórica nas suas colocações: enfatizou ser a educação um dos caminhos para combater a violência. “Porque a mulher que não lê nem escreve não sabe interpretar a Lei que lhe assegura direitos e na maioria das vezes não procuram uma delegacia”. Mas ressaltou que a violência contra a mulher acontece em todas as classes sociais, independente do poder econômico.

A concluinte do curso de Serviço Social da Unicap, Maria de Lourdes Lopes, participou das quatro palestras do Fórum: ”O encontro enriqueceu meus conhecimentos acadêmicos para exercer a futura profissão”, avalia.

Ao final do Fórum, a secretária Rejane Pereira demonstrava visível emoção. “O encontro foi um sucesso, porque produziu conhecimentos, trouxe a academia para ouvir a sociedade, principalmente as mulheres das RPAs sobre as questões de gênero e em 2011 vamos avançar mais ainda“, comemorou a gestora.

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