Na ocasião, o gestor apresentou o Orçamento Participativo, que está concorrendo ao Prêmio Reinhard Mohn 2011

Por Marcela Sotero

O prefeito em exercício do Recife, Milton Coelho, apresentou o programa do Orçamento Participativo (OP) no Recife aos alemães Alexander Koop e Sarah Brabender, gerentes de projeto da Fundação Bertelsmann Stiftung, responsável pelo Prêmio Reinhard Mohn 2011, ao qual o OP está concorrendo. Também participaram da reunião, que aconteceu no gabinete do vice-prefeito, 7º andar do edifício-sede da Prefeitura do Recife, o coordenador do Orçamento Participativo, Augusto Miranda, e a representante do Centro de Estudos em Administração Pública e Governo (CEAPG), da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-EAESP), Nina Best.

Escolhido entre os mais de 1.000 projetos inscritos pela internet de diferentes países, o OP, que concorre em experiências inovadoras em áreas temáticas, foi indicado pelo Centro de Estudos em Administração Pública e Governo (CEAPG), da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-EAESP), por ser uma ação inovadora de governança local e buscar uma ampla participação cidadã na construção democrática do município. O programa recifense será um dos dois candidatos brasileiros – o outro é um o Portal da Câmara em Belo Horizonte - entre os finalistas. O prêmio é concedido à instituição governamental que mantém projetos bem-sucedidos para revitalizar a democracia e estabelecer novas formas de participação popular.

“A participação popular nos processos decisórios do Governo do Recife tem muito destaque no Brasil. Essa premiação é muito importante, pois, consolida essa política e é um reconhecimento de que estamos no caminho certo”, disse o prefeito Milton Coelho.

Na ocasião, os visitantes ficaram interessados em saber qual o principal objetivo do programa. “Fundamentalmente consolidar a participação da comunidade tanto no processo de gestão, e de escolha de dirigentes. De fato, as pessoas ajudam na decisão de como enfrentar problemas e onde aplicar os recursos disponíveis”, respondeu o prefeito, que exemplificou: “Recife tem muitos acidentes geográficos, com morros, então, os moradores apontam em quais locais há maior necessidade de intervenção; grávidas jovens preferiram a construção de creches a de hospitais, pois, alegam que precisam trabalhar”.

Já para o coordenador do OP, Augusto Miranda, “a intenção é a busca pela sintonia da gestão com a comunidade e a necessidade de compreender como é a cidade em que vivem e quem são os moradores dela, por que o Recife está em constante mudança”.

Para Alexander Koop, o trabalho é muito diferente do que é feito na Alemanha. “Lá existe uma distância muito grande entre população e o político. Já aqui, graças ao OP, o contato é direto, e por isso emocionante e envolvente”. Satisfeito, o gerente afirmou: “Vamos nos empenhar ao máximo na produção dos vídeos que serão expostos na internet, pois, a decisão será pelos 10.000 votos dos alemães”.

Orçamento Participativo (OP) - Programa governamental de democracia participativa surgiu em Porto Alegre, em 1989. Ele inclui os cidadãos nas opiniões e decisões sobre os orçamentos públicos. São realizadas assembleias abertas e periódicas de negociação e a população decide as prioridades de investimentos em obras e serviços a serem realizados a cada ano, com os recursos do Orçamento da Prefeitura.

Vitalizing Democracy - é um programa da Fundação Bertelsmann Stiftung, criado em 1977 com o objetivo de apoiar projetos que apresentem soluções para os problemas sociais. O Prêmio Reinhard Mohn visa a reunir exemplos de práticas internacionais que possam servir de inspiração para futuros projetos da Fundação. Por isso, é fundamental que os projetos e ações selecionados possam ser adaptados ao contexto alemão. O Prêmio, que tem valor de € 150.000, será entregue em junho de 2011 em uma cerimônia a ser realizada em Gutersloh, Alemanha.

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