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ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DO RECIFE ESTÁ ENTRE OS 20 PROGRAMAS FINALISTAS AO PRÊMIO REINHARD MOHN 2011
17:22 Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010

O OP, que concorre em experiências inovadoras em áreas temáticas, foi indicado pelo Centro de Estudos em Administração Pública e Governo (CEAPG) da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-EAESP)

O Programa Orçamento Participativo, da Prefeitura do Recife, foi selecionado para concorrer ao Prêmio Reinhard Mohn 2011. O Programa, que concorre em experiências inovadoras em áreas temáticas, foi indicado pelo Centro de Estudos em Administração Pública e Governo (CEAPG), da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-EAESP), por ser uma ação inovadora de governança local e buscar uma ampla participação cidadã na construção democrática do município. O OP foi escolhido entre os mais de 1.000 projetos inscritos pela internet de diferentes países e será um dos dois candidatos brasileiros – o outro é um o Portal da Câmara em Belo Horizonte - entre os finalistas.

A visita técnica da delegação alemã da Fundação Bertelsmann Stiftung acontece no dia 26 de novembro. Será avaliada a efetividade e capacidade das experiências no fortalecimento das estruturas e instituições democráticas, a capacidade de estabelecer estratégias inovadoras para a resolução de problemas, o nível e escala de mobilização e representação da sociedade civil, a integração de grupos sub-representados e socialmente excluídos, a sustentabilidade e o impacto da experiência, seu caráter pioneiro e sua replicabilidade em outros contextos de participação da sociedade. O prêmio é concedido à instituição governamental que mantém projetos bem sucedidos para revitalizar a democracia e estabelecer novas formas de participação popular.

Orçamento Participativo (OP) - Programa governamental de democracia participativa surgiu em Porto Alegre, em 1989. Ele inclui os cidadãos nas opiniões e decisões sobre os orçamentos públicos. São realizadas assembleias abertas e periódicas de negociação e a população decide as prioridades de investimentos em obras e serviços a serem realizados a cada ano, com os recursos do Orçamento da Prefeitura.

Vitalizing Democracy - é um programa da Fundação Bertelsmann Stiftung, criado em 1977 com o objetivo de apoiar projetos que apresentem soluções para os problemas sociais. O Prêmio Reinhard Mohn visa a reunir exemplos de práticas internacionais que possam servir de inspiração para futuros projetos da Fundação. Por isso, é fundamental que os projetos e ações selecionados possam ser adaptados ao contexto alemão. O Prêmio, que tem valor de € 150.000, será entregue em junho de 2011 em uma cerimônia a ser realizada em Gutersloh, Alemanha.

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