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A Prefeitura

PCR APRESENTA PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO DA RUA SETE DE SETEMBRO
00:00 Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010

A expectativa é que até a próxima segunda-feira (29) já sejam definidos quem poderá comercializar no local

Por Marcela Sotero

Com o intuito de melhorar a mobilidade e requalificar a via, diversas intervenções urbanas estão sendo realizadas, nesta quinta-feira (25) na Rua Sete de Setembro, na Boa Vista. A ação de suporte é a primeira do plano “Recife! Nosso Centro”, divulgado pelo prefeito em exercício do Recife, Milton Coelho, na última terça-feira (23). No final da manhã, o secretário de Controle e Desenvolvimento Urbano e Obras, Amir Schvartz, reuniu a imprensa em seu gabinete, 12º andar do edifício-sede da Prefeitura, para falar sobre o trabalho realizado na via e apresentar o projeto de ordenamento do comércio a ser implantado no local.

Desde o início desta manhã, foi realizado o bloqueio em diversas vias que dão acesso à Rua Sete de Setembro, para evitar a entrada de ambulantes. A ação foi efetivada por cerca de 230 pessoas, sendo 50 homens da Diretoria de Controle Urbano (Dircon) e das gerências de Apreensão (GEAP) e Gerência do Comércio Informal (GCI) e 180 homens da Polícia Militar.

“Não queremos acabar com o comércio informal no centro do Recife, mas atender ao pedido da população e ordená-lo, visando à acessibilidade e à segurança. A nossa intenção é de que todos melhorem a qualidade de vida, e, ao se formalizar, os comerciantes poderão aumentar a fonte de renda”, disse o secretário de Controle e Desenvolvimento Urbano e Obras, Amir Schvartz.

Outro foco importante da iniciativa é a melhoria da limpeza urbana da via. “Por isso, estamos aproveitando que os comerciantes informais não estão no local e vistoriando o comércio formal para que as leis, municipais e federais, sejam devidamente cumpridas, como a propaganda irregular”, acrescentou Shvartz.

Segundo Shvartz, na Rua Sete de Setembro, existem 123 comerciantes informais autorizados atuando durante o dia. Deste total, 40 poderão permanecer na via. Além deles, terão autorização para continuar trabalhando no local quatro quiosques de coco verde, quatro bancas de frutas (desde que não seja para consumo no local e que estejam em pontos fixos) e seis fiteiros.

Os comerciantes populares estão sendo encaminhados à sede da Gerência do Comércio Informal, na Rua Cláudio Brotherwood, nº 309, no Cordeiro, onde serão atendidos nos horários das 8h às 12h e das 13h às 17h. Uma van e três kombis foram disponibilizados pela Prefeitura para fazer o transporte daqueles que quiserem se dirigir imediatamente ao local. Lá, eles estão passando por triagem através da qual os que atenderem aos critérios definidos pela PCR serão encaminhados para a equipe de cadastramento da Gerência do Comércio Informal. “Vale ressaltar que apenas o titular da ficha de cadastro pode participar da seleção”, alertou Amir Shvartz.

Quem não passar na avaliação será atendido por uma equipe da Secretaria de Desenvolvimento Econômico que fará o cadastro de cada comerciante com o objetivo de incluí-los em outros programas de geração de renda e incentivo, sejam do Município ou do Estado. Entre os critérios para definir quem permanece comercializando na via estão: o tempo que o comerciante está trabalhando no local; se o que está sendo vendido pelo comerciante é o que foi autorizado; o tipo do produto a ser comercializado (se é legal ou não) e se ele causa algum impacto na limpeza da rua. Serão delimitadas as áreas onde eles poderão atuar, respeitando limites em relação às calçadas, às linhas d’água e meios-fios.

A expectativa é de que até a próxima segunda-feira (29) já sejam definidos quem poderá comercializar na Rua Sete de Setembro. “No entanto, vai depender da participação dos proprietários, pois, será preciso conferir a situação de todos os 123”, explicou o secretário, que completou: “amanhã vamos sentir como está a procura, e, se for pouca, vamos definir um prazo máximo para os comerciantes irem à Gerência. Quem ultrapassar essa data limite, automaticamente vai perder o espaço de comercialização”, disse.

Projeto – Durante o encontro com a imprensa, o secretário também apresentou o projeto de ordenamento do comércio informal na via. Os comerciantes ocuparão o lado direito da pista de rolamento da via, no sentido Avenida Conde da Boa Vista – Riachuelo. Os comerciantes autorizados a voltar para a rua terão que utilizar barracas padronizadas. Cada tabuleiro terá 1X1 de plano e 2X2 de coberta, e deverá ficar 50 cm distante do meio-fio. Durante o cadastramento, cada comerciante vai receber o modelo da PCR, a fim de que a estrutura seja adequada aos critérios determinados.

Todos os 54 pontos de comercialização serão acomodados na via da seguinte forma:

1º trecho
– Rua Imperatriz à Rua Martins Júnior – três comerciantes de frutas, quatro fiteiros, um de lanche e um côco;
2º trecho – Rua Martins Júnior à Av. Conde da Boa Vista – 30 tabuleiros – será proibido o estacionamento do outro lado da via;
3º trecho – Av. Conde da Boa Vista à Rua Riachuelo – dez tabuleiros, três quiosques – o estacionamento Zona Azul será mantido;
4º trecho – Rua Riachuelo à Rua Princesa Izabel – foram retirados os cinco tabuleiros.

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