A adoção de atas de registro de preço já é uma prática nas licitações da Prefeitura do Recife. Com o procedimento, as secretarias municipais ganham economia e praticidade, pois as compras são feitas com base em um levantamento da previsão de consumo. Desta forma, a empresa vencedora da licitação assume o compromisso de fornecer o material pelo mesmo preço durante um ano.

No semestre passado, em uma ação inédita, as secretarias de Administração, Assuntos Jurídicos, Educação, Planejamento, Saúde e Finanças realizaram uma licitação de materiais de escritório e suprimentos de impressão com uma ata conjunta. No processo conseguiu-se economizar 31,80% do valor estimado.

Com o objetivo de esclarecer os procedimentos de uso das atas e também de recebimento dos materiais de almoxarifado, a Diretoria Geral de Licitações e Compras da Secretaria de Finanças realizou um treinamento para representantes de órgãos da administração direta e indireta da PCR, no mês de outubro. A palestra foi ministrada no auditório do 15° andar, do edifício-sede da PCR, pela analista de compras Ana Moura e contou com a participação de um técnico da HP (Hewlett-Packard), empresa de tecnologia, sobre identificação de cartuchos para impressão falsos.

As atas de registro de preço são públicas, ou seja, órgãos que não acompanharam a licitação podem “pegar carona” no processo e adquirir o material pelo preço da ata. A adesão à ata permite a aquisição em preços atrativos, que geralmente não são obtidos em compras isoladas. Para isso é preciso apenas solicitar uma autorização da Secretaria de Finanças e do fornecedor.