A Prefeitura do Recife e o Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem) formalizaram, na manhã desta quinta-feira (23), um documento que estabelece a cooperação entre os dois órgãos no sentido de incluir a dimensão de gênero nas políticas e no orçamento municipal. A finalidade do acordo é realizar um levantamento e análise dos gastos promovidos pela administração, avaliando o que está sendo feito, o que foi realizado e como foram utilizadas as verbas destinadas às ações de gênero.

O memorando de entendimento foi assinado pelo prefeito do Recife, João Paulo, e pela vice-diretora do Unifem no Brasil e Cone Sul, Junia Puglia. O evento também contou com a presença do reitor da Universidade Católica de Pernambuco, Pedro Rubens; da secretária da Mulher do Governo do Estado, Cristina Buarque; dos secretários municipais de Direitos Humanos e Segurança Cidadã, Karla Menezes e Planejamento Participativo, Amir Schvatz, da titular da Coordenadoria da Mulher, Juliana César e diversas mulheres representantes de entidades de gênero e outras autoridades.

Para o chefe do executivo municipal, a assinatura é fruto de uma linha política de governo que faz parte de um projeto político estratégico, garantindo o controle da sociedade sobre os serviços públicos. “É um reconhecimento às mulheres da nossa cidade. Quando estabelecemos um convênio como esse, procuramos estudar, analisar os erros e acertos, corrigindo e melhorando as ações voltadas para as mulheres”, afirmou João Paulo. Segundo o prefeito, investimentos como o processo de urbanização das palafitas da cidade tem um significado muito especial para as mulheres, “assim como o programa Bolsa Escola, que garante de meio a um salário mínimo para as famílias, promovendo um impacto importante na qualidade de vida dessas mulheres”.

A vice-diretora do Unifem no Brasil e Cone Sul, Junia Puglia, destacou que a assinatura do documento é uma oportunidade de identificar como a aplicação dos recursos públicos afetam de maneira diferente homens e mulheres. “É um caminho longo quer precisa ser enfrentado, e o que já foi feito até agora, precisa ser destacado. Estou muito feliz de constatar que o Orçamento Participativo com perspectiva de gênero se tornou uma realidade em muitas cidades a exemplo do Recife”. A titular da Coordenadora da Mulher, Juliana César, ressaltou que o momento é de formalização de um acordo que já acontecia desde a primeira gestão do prefeito João Paulo. “O Unifem é um parceiro de primeira hora que sempre apoiou a Prefeitura nesse sentido de trabalhar políticas públicas de gênero. Desde abril estamos realizando o levantamento do Orçamento do Município de 2007 para identificar os pontos fracos e fortes da gestão, avançando para novos caminhos”, informou.

Uma economista já foi contratada pelo Fundo de Desenvolvimento da ONU para trabalhar em conjunto com a PCR para analisar os dados levantados. A previsão é que os resultados do projeto piloto sejam apresentados no final do ano. “O estudo será um mecanismo para avaliar o impacto das ações voltadas às mulheres e de elaborar propostas para a melhoria da qualidade de vida delas, subsidiando o desenvolvimento de estratégias e instrumentos para impulsionar a transversalização do enfoque de gênero no processo de planejamento e formulação do orçamento geral e nos processos de orçamento participativo”, finalizou Juliana César.