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A Prefeitura

JOÃO PAULO E JOÃO DA COSTA DISCUTEM O PAC COM A MINISTRA DILMA ROUSSEF

O clima foi de otimismo após reunião do prefeito do Recife, João Paulo, e do prefeito eleito, João da Costa, com a ministra Dilma Roussef, nesta terça-feira (16), em seu gabinete, em Brasília. O resultado do encontro garantiu a continuidade das obras do PAC já com verba assegurada de mais de R$ 440 milhões destinados a obras estruturadoras em toda a cidade. A pauta da reunião foi para definir as ações que agilizem as obras do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) em Pernambuco e no Recife, para o próximo ano.

O encontro ocorreu no 4º andar do gabinete da Casa Civil, no Palácio do Planalto, em Brasília. Participaram da reunião o governador Eduardo Campos, secretários e técnicos do Governo do Estado; os secretários municipais de Gestão Estratégica e Comunicação, Lygia Falcão; de Finanças, Elísio Soares; de Planejamento Participativo e Obras, Amir Schvartz; de Saneamento, José Marcos; e de Assuntos Jurídicos, Bruno Ariosto.

Durante a reunião, João Paulo procurou garantir da ministra e da equipe de técnicos do PAC uma atenção maior nos procedimentos de execução das obras previstas no Recife para o ano de 2009. Com isso, ele assegura que projetos importantes, que atendam à demanda da cidade, possam ter continuidade durante a gestão do futuro prefeito João da Costa. “Foi uma reunião extremamente positiva com a ministra Dilma, onde nós paramos pra dar um ajuste em todas as obras do PAC. Esse encontro vai dar uma agilidade ainda maior a essas obras”, sinalizou João Paulo.

Entre as principais realizações que o PAC promove na cidade, estão o Programa de Requalificação Urbanística e Inclusão Social da Comunidade do Pilar; o Saneamento Integrado da Bacia do Capibaribe; o Programa Saneamento para Todos, que irá atender a várias famílias do bairro do Cordeiro e do seu entorno; obras na área de Habitação, que irão beneficiar as comunidades Abençoada por Deus, Vila Imperial, Padre Miguel e Campo do Vila; e a segunda etapa da Via Mangue.

A série de ajustes propostos pela equipe de João Paulo irá agilizar a execução dessas obras, numa ação conjunta entre governos municipal, estadual e federal. No caso da Via Mangue, a proposta é requalificar o saneamento do bairro de Boa Viagem, etapa que fará parte das conversas que serão estabelecidas entre Prefeitura do Recife, Compesa (representando o Governo do Estado), além de Caixa Econômica Federal e Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Em relação à conclusão do sistema viário do projeto, principal foco desta segunda etapa, além de aguardar a licença ambiental, que será dada pelo Governo do Estado, existe ainda a contratação do financiamento de execução desse sistema, que já está assinada e prevê a liberação de R$ 58,7 milhões.

Em relação às obras em andamento, a proposta é acelerar o ritmo das ações dentro do Programa Saneamento para Todos, para que se adequem às expectativas do governo municipal e federal. Cerca de 27 ruas estão em obra, além da rede de tratamento de esgoto do bairro do Cordeiro. No caso do Programa de Requalificação Urbanística e Inclusão Social da Comunidade do Pilar, a única pendência que servia de entrave era a aprovação da Lei Orçamentária Administrativa (LOA) de 2009, que já foi aprovada pela Câmara Federal e sancionada pelo presidente da República. A partir dessa aprovação, a pendência com a Secretaria do Tesouro Nacional foi resolvida.

O prefeito eleito, João da Costa, informou que já começou a traçar com os futuros secretários estratégias de ações que serão executados por duas unidades da gestão municipal, uma encarregada pelas obras gerais do PAC, e outra para cuidar especificamente da Via Mangue. O objetivo é dar um encaminhamento mais ágil e consistente nas ações.

Confiante, João da Costa afirmou que alguns contratos já poderão ser assinados a partir de janeiro, e que irão beneficiar uma parcela significativa da população que será atendida diretamente com essas ações. “São obras muito importantes que faremos, como a urbanização do Pilar, o saneamento do Cordeiro e a Via Mangue. Nós estamos muito otimistas para 2009 porque, com isso, poderemos dar habitação decente para mais de 1.000 famílias que moram em palafitas, e já começar essas obras todas no primeiro semestre de 2009”, concluiu.
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