A Prefeitura do Recife promove, de 21 a 23 de outubro, no Recife Praia Hotel, no Pina, o Seminário “Educação infantil – Novas perspectivas políticas e pedagógicas – Desafios da Educação Infantil em grandes cidades: expansão com qualidade”. O evento reunirá representantes das secretarias municipais de educação de Salvador, Fortaleza, Aracaju, João Pessoa, Natal, São Luís, Curitiba, Olinda, Camaragibe e Jaboatão dos Guararapes, São Lourenço, Cabo de Santo Agostinho, gestores de creches da rede municipal recifense e convidados do Ministério da Educação (MEC), universidades e entidades ligadas à educação pública.

O seminário terá como objetivo: discutir os desafios da ampliação do atendimento da educação infantil com qualidade social em municípios de grande porte, conhecer e debater as políticas nacionais para a educação infantil e ampliar a formação de professores e gestores com atuação nesta área. Tudo isso, tendo como base as novas políticas de fortalecimento estabelecidas pelo Ministério da Educação, a partir da inclusão da educação infantil no Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB.

Para o Seminário já estão confirmadas as presenças da coordenadora nacional de Educação Infantil do Ministério da Educação, Rita Coelho; das doutoras em educação infantil da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, Maria Isabel Pedrosa; da Universidade Federal do Ceará (UFCE), Silvia Cruz; e da Universidade de São Paulo (USP), Zilma Ramos de Oliveira. Também vão participar os secretários de Educação de Salvador, Carlos Ribeiro Soares; de Fortaleza, Ana Maria Carvalho Fontinele; de João Pessoa, Ariane Norma de Menezes Sá; e de São Luís, Raimundo Mendes.

O Recife contabiliza 130.616 crianças de 0 a 5 anos de idade. Na faixa de 0 a 3 anos temos um total de 85.313 crianças. Para cumprir a meta do Plano Nacional de Educação, que é de 50% para essa faixa etária, ainda precisamos criar 37.302 vagas em creches na rede pública e privada.

Em relação à Pré-escola, das 45.303 crianças entre 4 e 5 anos, apenas 11.471 estão fora das salas de aula. O objetivo é ultrapassar a meta de atendimento de 80% do Plano Nacional de Educação (PNE), universalizando o acesso a essa fase da educação infantil. Para isso será necessária a construção de 229 novas salas de aula para funcionamento de 458 turmas com 25 alunos em turno parcial.

Para isso, o Programa Primeira Escola pretende criar, em quatro anos, duas mil novas vagas na Pré-escola (alunos de 4 e 5 anos) e 2.800 em creches – zero a 3 anos. Para absorver os 4,8 mil novos estudantes, o Programa prevê a construção, até o final de 2012, de 40 novos Centros Municipais de Educação Infantil-CMEIs. Para efetivação dessa meta serão necessários em torno de 40 milhões de reais.

Os números demonstram o grande desafio da ampliação da Educação Infantil no Recife, que não difere das demais capitais do Nordeste. O município é responsável pela oferta da educação infantil, segundo a LDBEN, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, no entanto, este enorme desafio somente poderá ser enfrentado em regime de colaboração com os demais entes federados.

Com este objetivo, o Ministério da Educação instituiu o Programa ProInfância que financia a estrutura física dos Centros de Educação Infantil com recursos em torno de R$ 1 milhão cada Centro. O Recife, além de ter enviado 13 projetos ao ProInfância que estão aguardando aprovação, também construirá outros com recursos próprios. Os CEMEIs são unidades de ensino que serão erguidos em comunidades indicadas pela população nas plenárias do Orçamento Participativo.

PROGRAMAÇÃO

A programação, que vai transcorrer das 8h30 às 18h, nos dois primeiros dias e entre 8h30 e 12h00, sexta-feira (23), constará de palestras, painéis e debates, além de socialização de experiências entre as cidades participantes.

Nesta quarta-feira (21), o seminário será aberto às 8h, com a execução do Hino Nacional Brasileiro seguido de pronunciamento das autoridades presentes. Também está programada uma exibição especial de passistas de frevo, com estudantes das escolas municipais do Recife atendidos pela Gerencia de Animação Cultural da rede de ensino - GAC.


CONFIRA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA:


DIA: 21.10.2009
Manhã
8h00 – Credenciamento
8h30 – Cerimônia de Abertura
9h30 - Apresentação Cultural
10h30 - Palestra: Diretrizes curriculares nacionais para a educação infantil - atualizações – Zilma Ramos de Oliveira – DO/USP
Coordenação da Mesa: Undime/PE
11h30- Debate
12.00 – Almoço
Tarde
13h30 – Palestra: Desenvolvimento Infantil: os desafios da proposta pedagógica - Maria Isabel Pedrosa DO/UFPE
Coordenação da Mesa: Campanha Nacional pelo Direito à Educação
14h30 – Debate
15h00 - Intervalo
15h30 – Palestra: Indicadores da qualidade na educação infantil - Silvia Cruz DO/ UFCE
Coordenação da Mesa: Secretaria de Educação de Olinda / PE
16h30 – Debate
18h00 - Encerramento
DIA: 22.10.2009
Manhã
8h30: Palestra: Políticas públicas para a educação infantil no município de Curitiba- Cíntia Caldonazo Wendler - Secretaria Municipal de Educação de Curitiba – Departamento de Educação Infantil
Coordenação de Mesa: Secretaria de Educação do Recife - DIRE
9h30 – Debate
10h00 - Intervalo
10h30 - 1º Painel: Os desafios da ampliação e da qualificação da educação infantil em municípios de grande porte: Recife /PE; Natal /RN.
Coordenação da Mesa: Secretaria de Educação de João Pessoa
12h00-Almoço
Tarde
13h30 – Palestra: Educação Infantil no Brasil - desafios e perspectivas - Rita Coelho-MEC/SEB/COEDI
Coordenação da Mesa: Conselho Municipal de Educação
14h30 – Debate
15h00 - Intervalo
15h30- 2º Painel: Socialização de experiências em educação infantil nos municípios de grande porte
- Vamos dar a Meia Volta, Volta e Meia Vamos Dar - Experiência de João Pessoa /PB;
- Educação Infantil e Qualidade de Vida: Experiência de Aracaju /SE;
- Experiência de São Luís /MA
Coordenação da Mesa: Secretaria de Educação Jaboatão dos Guararapes /PE
18h00 – Encerramento
DIA: 23.10.2009
Manhã
08h30 – 3º Painel: Socialização de experiências em Educação Infantil nos municípios de grande porte
-Evolução e Propostas de Educação Infantil no município de Fortaleza / CE,
- Vivências do cotidiano – CEMEI Prof. Paulo Rosas - Recife/PE
- - Experiência de Salvador
Coordenação da Mesa: Secretaria de Educação do Recife - DAEC
10h30: Intervalo
11h00 - Mesa de Encerramento

 

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