Os resultados da arrecadação e gastos da Prefeitura do Recife, registrados no exercício de 2009, foram divulgados à imprensa na tarde desta quinta-feira (25), numa coletiva realizada no gabinete da Secretaria de Finanças (Sefin), no 14° andar do edifício-sede da Prefeitura. Durante o encontro, o secretário de Finanças, Marcelo Barros, ressaltou o trabalho de controle de despesas e de fiscalização realizados pela administração municipal como ações preponderantes para manter o equilíbrio das finanças municipais no período de crise econômica internacional, que atingiu seu ápice no ano passado.

Segundo Barros, o plano de redução de gastos, inclusive com a criação de um Comitê de Gerenciamento de Despesas de Custeio, no início da gestão do prefeito João da Costa, em janeiro do ano passado, garantiram uma economia de R$ 50,5 milhões. “O resultado superou em 26% a meta de economia R$ 40 milhões estabelecida pela gestão municipal para 2009”, completou o secretário.

A racionalização foi realizada nas despesas de manutenção da Prefeitura, como por exemplo, no dispêndio com matérias de expediente, combustível, passagens, telefonia móvel, entre outros. Os cortes permitiram o cumprimento do cronograma de investimentos, com ampliação dos gastos em saúde e educação. No ano passado, a Prefeitura do Recife investiu 8% a mais em educação, e 13% a mais em saúde pública em relação a 2008. O controle das finanças também possibilitou o reajuste salarial dos servidores concedido em julho de 2009 e o cumprimento integral dos limites obrigatórios estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A arrecadação sofreu impactos com a queda dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) ano passado. A redução do repasse federal, que representa 14,5% da arrecadação total foi de R$ 42 milhões. Por outro lado, as receitas próprias aumentaram. O Imposto Sobre Serviços (ISS), cresceu 10,68% em relação a 2008, com R$ 345.682 milhões arrecadados. “O resultado demonstra que a crise teve pouco impacto sobre o setor de serviços”, explicou Barros.

De acordo com o secretário, a alta do ISS também é fruto da implementação de ações de estratégia fiscal que permitiram mais eficácia na arrecadação, somadas ao trabalho de fiscalização da equipe de auditores da Sefin. O gestor também associou o resultado ao uso do sistema de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) no Recife, cuja divulgação foi ampliada em 2009. A arrecadação do IPTU aumentou 6,95% em 2009 e o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) cresceu 22%, relativamente ao ano anterior.

De acordo com o secretário, a política de controle de custos será mantida neste ano. Sobre as previsões para as finanças municipais em 2010, Marcelo Barros ressaltou que o cenário ainda exige cautela. “Os cofres públicos sofrerão perdas significativas com os novos critérios de distribuição do ICMS adotados este ano. Vamos trabalhar para compensar essas perdas e manter as finanças equilibradas”, argumentou.

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