O objetivo é possibilitar tratamento diferenciado para as questões relativas aos empreendedores de pequeno porte

Por Marcela Sotero

Uma instância governamental que cuidará das questões das microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP) e empreendedor individual (EI) dispensando para isso tratamento diferenciado. Esse é o principal objetivo do Fórum Municipal das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Empreendedor Individual, que foi instalado pelo prefeito João da Costa, na manhã desta quinta-feira (19). Durante o ato, realizado no 9º andar do edifício-sede da Prefeitura do Recife, também foi assinado um convênio de cooperação técnica com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

O Fórum Municipal das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Empreendedor Individual foi instituído em agosto de 2010, de acordo com o decreto municipal n° 25.407. Em maio deste ano, o decreto foi alterado, passando a incluir mais agentes que atuam no ambiente institucional de gestão das microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP) e empreendedor individual (EI). “Cerca de 90% das empresas do município são individuais, de pequeno ou médio porte, e isso mostra que o Recife é uma cidade com vocação, competência e talento para o pequeno empreendimento. Por isso, é fundamental continuar o trabalho de apoio aos pequenos empreendedores e de formalização dos negócios, estimulando e possibilitando a estruturação técnica, a qualificação profissional e de gerenciamento. Esse é mais um passo da nossa gestão nessa direção”, disse o prefeito do Recife, João da Costa.

Para o secretário de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, José Bertotti, o Fórum possibilita a participação de representantes da sociedade civil e do governo na construção de políticas que garantam o desenvolvimento desse segmento tão importante para nossa economia: “Quanto mais dinâmico e pujante esse setor da economia gerará mais renda e mais emprego na nossa cidade. Esperamos decidir em conjunto quais devem ser as ações para fortalecer o papel das micro e pequenas empresas, bem como o empreendedor individual”, finalizou Bertotti.

Para o diretor superintendente do Sebrae-PE, Roberto Castelo Branco, o apoio da gestão para o desenvolvimento desse segmento econômico tem sido muito importante: “Várias atitudes da gestão revelam o compromisso com o segmento, entre elas, a possibilidade do empreendedor poder se cadastrar no programa do Empreendedor Individual, através do portal de internet da Prefeitura do Recife. Vamos continuar junto com a gestão no compromisso de melhorar a vida das microempresas”, garantiu.

Fazem parte do Fórum as secretarias de Desenvolvimento Urbano e Obras; Finanças; Assuntos Jurídicos; Saúde; Meio Ambiente; Cultura; Turismo; Governo; e a Câmara Municipal do Recife. Também o integram as seguintes entidades: Câmara dos Dirigentes Lojistas do Recife; Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco; Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco; Sebrae; Federação das Associações de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte; Associação Brasileira de Bares e Restaurantes; e Associação Comercial de Pernambuco.

A relação completa dos representantes do conselho do Fórum foi publicada na edição 58 do Diário Oficial do Município, publicado nesta quinta-feira (19).

Convênio - A Prefeitura do Recife assinou também um acordo de cooperação técnica com o Sebrae. A intenção é unir esforços para desenvolver e consolidar o sistema de apoio às iniciativas em desenvolvimento econômico na cidade. O acordo, que irá beneficiar os MEs, EPPs e Eis, entra em vigor a partir do ato de assinatura.

A parceria permitirá que sejam estimuladas práticas empresariais que promovam o bem-estar econômico e social da população; intercâmbios entre o setor público, setor produtivo e pesquisadores no apoio e gestão de arranjos de cadeias produtivas locais; apoiadas atividades produtivas economicamente viáveis, socialmente justa e ambientalmente corretas, com ênfase na economia popular e solidária, entre outros.

Prestigiaram o evento o chefe de gabinete do prefeito, Félix Valente, os secretários municipais Amir Schvartz (Controle, Desenvolvimento Urbano e Obras), Evelyne Labanca (Especial de Gestão Estratégica), Petrônio Magalhães (Finanças), Renato L (Cultura), Gustavo Couto (Saúde), Amparo Araújo (Direitos Humanos e Segurança Cidadã). Também estiveram o coordenador do OP Augusto Miranda e os assessores executivos Anita Dubeux (Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico) e Carlos Braga (Turismo).

O ato também contou com as presenças da secretária executiva de Fomento ao Empreendedorismo da Secretaria do Trabalho, Qualifição do Estado de PE, Ana Cláudia Dias, do representante da Federação das Associações de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Femicro), José Tarcísio da Silva, do vereador Almir Fernando; além de representantes das entidades: Câmara dos Dirigentes Lojistas do Recife; Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco; Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco; Sebrae; Federação das Associações de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte; Associação Brasileira de Bares e Restaurantes; e Associação Comercial de Pernambuco; Banco do Brasil; Caixa Econômica Federal; BNDES; Banco do Nordeste; Universidades.

- João da Costa participa de seminário do Todos por Pernambuco

- João da Costa participa de reunião com a presidente Dilma sobre a Copa de 2014

- Defesa Civil do Recife realizou 11 vistorias nesta segunda-feira (30)

- Licenciamento de barracas de fogos termina na próxima quarta-feira

- Mulheres discutem as prioridades das RPAs 3 e 4

- Cursos de Controle Urbanístico e de Atendimento ao Público

- II Fórum de Gênero do Recife muda a data e o local

- João da Costa participa da Simulação de Preparação para Desastres

- João da Costa participa de abertura do I Seminário de Socialização das Ações da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer

- Prefeitura do Recife realiza o recapeamento de duas ruas em Boa Viagem

- Prefeitura do Recife retira famílias de áreas de risco durante Simulado

- Simulado de Preparação para desastres mobiliza famílias do Córrego do Sargento

- Prefeito João da Costa participa do Seminário do Programa Todos por Pernambuco

- Operação Tapa-buracos recupera 28 vias neste final de semana

- Prefeitura recapeia mais duas ruas em Boa Viagem

- Prefeitura lança plano arrojado de requalificação física de unidades de saúde e educação

- Prefeitura do Recife faz recapeamento na rua Joaquim Nabuco

- Defesa Civil realiza 35 vistorias nesta sexta-feira (27)

- João da Costa recepciona novos beneficiários do Programa Bolsa Escola

- Prefeitura do Recife realiza Simulado de Preparação para Desastres neste sábado (28)