A Escola de Gestão Pública do Recife (EGPP) iniciou, nesta segunda-feira (22), o curso sobre Legislação Urbanística e Ambiental, em turma fechada aos servidores da Dircon. Ministrada pela arquiteta Elbia Pires, a capacitação prossegue até o dia 31 de agosto, das 8h às 12h, sob a coordenação de Mariza Aquino. A EGPP funciona na Rua Ferreira Lopes, 142, bairro de Casa Amarela.

A turma reúne gestores, técnicos de nível superior, fiscais de controle urbano e atendentes da Dircon. Com carga horária de 32h/aula, o curso tem como objetivo promover a atualização e reciclagem sobre a legislação urbanística e ambiental que embasa a ação de controle urbano no Recife.

Durante o treinamento serão repassados ensinamentos sobre: Legislação Urbanística e Ambiental: conceitos e objetivos; Política Urbana no Brasil: normas gerais; Plano Diretor do Recife: diretrizes gerais, zoneamento da cidade, imóveis especiais, unidades protegidas, parâmetros urbanísticos; Lei de Uso e Ocupação do Solo: vias urbanas, atividades potencialmente geradoras de incômodo; Lei dos Doze Bairros: histórico, divisão territorial e parâmetros específicos; Normas gerais e normas municipais para a acessibilidade; Política Nacional de Meio Ambiente; Competências e etapas do Licenciamento Ambiental; Tipos de Avaliação de Impacto Ambiental, além de Código Municipal do Meio Ambiente – Lei n.º 16.243/96 com as alterações introduzidas pela Lei n.º 16.930/03.

- Anexo - animais

- Aberta 2ª Conferência Municipal de Juventude

- João da Costa entrega nova Academia da Cidade

- João da Costa ressalta importância da decisão feminina para o Recife na Plenária Temática de Mulheres do Orçamento Participativo do Recife

- Prefeitura e Maçonaria firmam parceria para adoção e revitalização da Praça Frei Caneca

- Começam obras de manutenção na Conde da Boa Vista

- João da Costa participa neste sábado da Plenária Temática de Mulheres do Orçamento Participativo do Recife

- Jovens debatem propostas do Recife para Conferência de Juventude

- Prefeitura e Maçonaria fazem parceria para revitalizar Praça Frei Caneca

- Unicap sedia o II Fórum de Gênero do Recife

- População do Recife recebe mais um presente das mãos do prefeito João da Costa

- Prefeito participa de homenagem a Escola Bíblica Infantil

- João da Costa participa da Sessão Solene em homenagem a Escola Bíblica Infantil

- João da Costa participa de Plenária Temática de Meio Ambiente

- Prefeito abre etapa Recife da 2ª Conferência Nacional de Juventude

- Prefeito João da Costa entrega Academia da Cidade do Parque 13 de Maio

- Prefeitura continua com mutirão na Agamenon Magalhães

- João da Costa prestigia II Conferência Municipal de Livre Orientação Sexual

- Prefeito visita obras na comunidade do Coque

- João da Costa abre etapa Recife da 2ª Conferência Nacional de Juventude