A experiência do projeto Territórios da Paz, implantada pela Prefeitura do Recife em dezembro de 2008 no bairro de Santo Amaro, serviu de exemplo para prefeitos e demais gestores de várias cidades brasileiras que pretendem implantar o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) em sua cidade. O projeto foi apresentado na manhã desta quarta (11) pelo prefeito do Recife, João da Costa, para um auditório lotado do Centro de Convenções Ulyssses Guimarães, em Brasília/PE, durante a palestra Pronasci – Um Novo Paradigma nas Políticas de Segurança Pública, que integrou a programação do Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, promovido pelo Governo Federal.

O prefeito do Recife afirmou que apesar de ter sido implantado há apenas dois meses, o projeto já apresenta resultados expressivos com a ausência de homicídios em um bairro que sempre ostentou altos índices de violência. O prefeito ainda destacou que estão sendo instalados 29 programas no bairro, numa ação integrada entre os governos Federal, Estadual e municipal, para dar suporte ao pleno desenvolvimento do projeto.

Segundo ele, a Prefeitura do Recife captou mais de R$ 5 milhões do Pronasci para as ações de segurança nos 10 bairros mapeados como os de maior índice de violência na cidade. Ele também chamou a atenção dos prefeitos para a necessidade de elaboração de projetos para captar recursos junto ao Governo Federal. E disse que o combate e a prevenção da violência no Recife estão sendo feitos com ações de inclusão social, cidadania e políticas integradas entre os entes federados.

Pronasci – Além do prefeito, discutiram o tema o secretário executivo do Pronasci e chefe de gabinete do Ministério da Justiça, Ronaldo Teixeira, que pediu empenho dos prefeitos para implantação do projeto nas suas cidades, reforçando que há recursos para investir. Ele também traçou as estratégias do Governo Federal para disseminar o programa no país e implantar uma política nacional de segurança pública.

O secretário ainda falou das diretrizes do programa, que equilibra ação policial com investimentos sociais a partir de políticas integradas de governo, “nas quais o município é o principal protagonista”, ressaltou. Ronaldo Teixeira também apresentou a evolução do orçamento do Governo Federal em segurança, que em 2006 foi de R$ 483 milhões e pulou para R$ 2 bilhões em 2008, somando os recursos do Pronasci com os dos Fundos Nacional de Segurança Pública e Penitenciária.

Conferência - Também debateu o tema a assessora especial do Ministério, Regina Miki, que está coordenando os trabalhos para a realização da primeira Conferência Nacional de Segurança Pública, que será realizada no mês de agosto, após os encontros municipais e estaduais. Ela ainda colocou o desafio para todos os gestores do país em contribuir para que as ações de segurança passem de políticas de gestão a políticas de estado, garantindo a continuidade dos benefícios para a população.

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