A Secretaria de Cultura do Recife abre, na próxima segunda-feira (6), inscrições para candidatos a representantes da sociedade civil nas eleições do Conselho Municipal de Política Cultural do Recife, a primeira da gestão do prefeito João da Costa. Para concorrer a uma das 20 vagas é necessário integrar o Cadastro Cultural do Recife, cujas inscrições já se encerraram em um dos segmentos culturais ou numa das seis Regiões Político Administrativas da Cidade.

As inscrições de candidatos podem ser feitas até o dia 24 de abril, no Museu da Cidade do Recife (Forte das Cinco Pontas), onde funciona a sede do Conselho, das 9h às 17h. As eleições acontecerão nos dias 17 de maio, nas RPAs, e 18 de maio nos segmentos. Antes disso, haverá um calendário de debates entre os concorrentes, de 4 a 14 de maio, em locais a serem definidos.

O CMPC é hoje o órgão que, na esfera da área cultural do município, institucionaliza a relação entre a administração municipal e os setores da sociedade civil ligados à cultura, participando da elaboração e do acompanhamento da política cultural do Recife. É composto por 40 membros, sendo metade do poder público e a outra metade da sociedade civil. Contempla, pelo lado da sociedade civil, a representação de toda a gama de criadores de 10 segmentos culturais, produtores, trabalhadores da área cultural, instituições culturais não-governamentais, além da representação de todas as Regiões Político Administrativas (RPAs) da cidade e do Fórum Temático do Orçamento Participativo.

Todos os representantes da sociedade civil são eleitos diretamente pelos componentes dos 19 Fóruns Permanentes (Artes Visuais, Design, Artesanato, Patrimônio e Arquitetura, Audiovisual, Literatura, Música, Artes Cênicas, Ciclos Culturais – este com dois representantes -, Fórum Temático de Cultura do Orçamento Participativo, Produtores Culturais, Trabalhadores da Cultura, Instituições Culturais Não-Governamentais e 6 RPAs). Nessa concepção, os Fóruns não apenas elegem seus representantes, mas acompanham de forma sistemática, com reuniões bimensais, a gestão cultural da cidade.

Pelo lado do poder público, numa visão de transversalidade da cultura, o Conselho contempla a representação das mais diversas áreas da administração municipal, a representação de órgãos das administrações estadual e federal, bem como do poder legislativo municipal. Essa estrutura garante a participação da sociedade na definição das políticas públicas de cultura e o controle social dos recursos destinados aos programas, projetos e ações culturais.

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