Cento e cinquenta moradores da comunidade de Brasília Teimosa, na zona Sul do Recife, foram contemplados nesta terça-feira (07), com a assinatura do título de posse na Concessão de Direito Real de Uso do terreno onde moram. A solenidade contou com a presença do prefeito João da Costa que assinou os dois primeiros documentos e entregou-os a Severina Ferreira da Silva e a Leobaldo Nolasco de Souza Filho. A ação faz parte do “Programa Minha Terra”, uma iniciativa fruto da parceria da Prefeitura do Recife com o Ministério das Cidades.

O momento foi considerado histórico para a comunidade que desde o final da década de 50, do século passado, iniciou a ocupação do espaço. Os títulos assinados são os primeiros de quase 4 mil que deverão ser regularizados na localidade, dando aos moradores a posse definitiva dos terrenos onde moram. Essa luta foi relembrada pelo prefeito João da Costa em seu pronunciamento.

Destacando a importância e a mobilização dos moradores, o prefeito lembrou que, desde que assumiu a pasta da Secretaria de Planejamento do Recife, a regularização fundiária passou a ser uma prioridade em suas atividades. “Quando assumimos a secretaria o processo se encontrava entravado há cerca de 15 anos. Nosso compromisso era de resolver essa situação possibilitando que as pessoas tivessem finalmente a segurança e a tranquilidade de habitar no que era seu, de fato. E foi isso que buscamos. Hoje temos a alegria e a satisfação de poder assinar os primeiros 150 de outros que virão”, afirmou.

O secretário de Planejamento Participativo, Amir Schvartz, relembrou toda a ação realizada pela Prefeitura do Recife há oito anos, com a retirada das palafitas, a urbanização da orla e a construção de habitacionais para as famílias que habitam de forma indigna. Segundo ele, o Programa Minha Terra tem possibilitado a realização do sonho da moradia digna a muita gente. “Esse programa permite a vocês a conquista de longas lutas. A comunidade está de parabéns”, destacou.

Através do Programa Minha Terra estão sendo investidos na Regularização Jurídico-Fundiária da ZEIS Brasília Teimosa, R$ 733.687,50, sendo R$ 682.500,00 repassados pelo Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades, e R$ 51.187,50 de contrapartida da Prefeitura do Recife. Participam dessa ação de regularização em parceria com a PCR, a Gerência Regional de Patrimônio da União - GRPU, a Caixa Econômica Federal, o I Cartório de Registro de Imóveis do Recife e a Corregedoria de Justiça.

Também participaram da solenidade o secretário de Governo Roberto Arrais, a assessora executiva de Planejamento Participativo, em exercício, Ana Cláudia Mota, e a assessora licenciada Paula Mendonça, o gerente de Patrimônio da União, Paulo Ferrari, os vereadores governistas Josenildo Sinézio (PT - líder da bancada), Alfredo Santana (PRB), Josemi Simões (PHS) e Aerto Luna (PRP), além de lideranças comunitárias da comunidade.

Programa Minha Terra – O programa conta com a parceria do Governo Federal, através dos ministérios das Cidades e de Planejamento. Financiamento no valor de R$ 30 mil reais, oriundo do Ministério das Cidades, possibilitou a elaboração do levantamento topográfico e da pesquisa sócio-econômica na localidade.

O programa já viabilizou no Recife, nos últimos oito anos, a concessão de 2.153 títulos de Regularização Fundiária. Outras 188 ações de usucapião, que atendem a 778 famílias, também foram iniciadas. Entre as comunidades já beneficiadas pelo programa estão: Vila União, Torrões, Entra a Pulso, Coelhos, Rosa Selvagem, Campo do Vila, Coque, Greve Geral, Jardim Uchoa e Aritana.

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