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Secretaria de Meio Ambiente

JOÃO DA COSTA FIRMA PARCERIA PARA COMBATER A POLUIÇÃO SONORA E LANÇA PLANO DE ARBORIZAÇÃO
00:00 Quarta-feira, 9 de Junho de 2010

As ações vão fortalecer a fiscalização contra o barulho e ampliar a área verde da Cidade

O prefeito João da Costa firmou, na manhã desta quarta-feira (9), dois importantes compromissos em defesa do meio ambiente. Em cerimônia realizada na Sala de Reuniões do seu gabinete, o gestor municipal assinou um termo de cooperação mútua que irá combater fortemente a poluição sonora no Recife e, na mesma ocasião, lançou o Plano de Arborização da Cidade para ampliar a área verde do município nos próximos cinco anos. As ações fazem parte da programação da Semana do Meio Ambiente.

Cuidar da questão ambiental é, nos dias de hoje, uma questão estratégica. É um assunto fundamental para o desenvolvimento social e econômico de qualquer cidade que pretenda ser protagonista e oferecer qualidade de vida para a sua população”, afirmou João da Costa durante o evento.

O acordo de cooperação mútua, assinado pela Prefeitura do Recife, Ministério Público de Pernambuco, secretarias e órgãos do Governo do Estado, formalizou a responsabilidade de cada uma das instituições envolvidas na fiscalização do excesso de barulho. “Apesar de já existir a punição, não existia, até agora, nenhum documento que institucionalizasse o combate à poluição sonora. Este documento une todas as partes envolvidas e promove um enfrentamento organizado do problema”, explicou o promotor de Justiça André Silvani, representante do Ministério Público na cerimônia.

A poluição sonora é vista como um dos maiores problemas ambientais da sociedade moderna. Nos primeiros cinco meses do ano, foram registradas cerca de 400 denúncias sobre abuso de ruídos pela Secretaria do Meio Ambiente do Recife. “Não é uma questão fácil de ser enfrentada, pois ela envolve valores sociais muito fortes. As pessoas gostam de festa e de música alta. A fiscalização é extremamente necessária, mas é preciso também fazer um trabalho cultural e mostrar uma nova forma de convivência para a população”, avaliou o prefeito.

Dentre as atribuições definidas no termo, a PCR irá realizar campanhas educativas sobre os efeitos prejudiciais do excesso de ruído, além de introduzir o tema nas escolas municipais para que as crianças se tornem multiplicadores de informação. Não somente o som alto em bares, restaurantes e residências será alvo de fiscalização. O barulho nas vias públicas provenientes de veículos com escapamento ou motores ruidosos também será repreendido pela CTTU.

É também papel da Prefeitura continuar a receber e fiscalizar as denúncias de poluição sonora na cidade do Recife. A primeira abordagem é educativa, depois vem a notificação e a multa, que varia entre R$ 100 a R$ 5 mil. Em caso de reincidência, o caso é encaminhado ao Ministério Público, que toma as medidas judiciais.

Plano de Arborização – O prefeito João da Costa anunciou o Plano de Arborização da Cidade do Recife, que pretende viabilizar o plantio de 100 mil árvores na cidade durante os próximos cinco anos. “Temos que começar a plantar já. Sempre que vou acompanhar uma obra de pavimentação, por exemplo, cobro a arborização. Estamos asfaltando mais de cem ruas, deixando os espaços necessários para o plantio de árvores”, disse o prefeito. A intenção é mobilizar a comunidade para que o reflorestamento seja feito em conjunto com a população.

Atualmente, a PCR planta uma média de 5 mil mudas por ano através da ação da Emlurb. “Fizemos um estudo e vimos que era necessário quadruplicar o cultivo para termos uma cidade mais saudável, bonita e com mais qualidade de vida. É tranquilamente possível atingirmos a meta de plantar 20 mil árvores por ano”, contou o secretario de Meio Ambiente, Roberto Arrais.

Outra importante ação do Plano é o acompanhamento dos seres arbóreos já existentes na cidade. “É necessário cuidar do que temos e reduzir os números de mudas que terminam morrendo depois de plantadas”, afirmou Arrais. O Plano de Arborização também prevê a distribuição de um manual de plantio, contendo as especificações de cada espécie de árvore e que tipo de planta se adapta a cada local da cidade.

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