Por Muciolo Ferreira

A Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria Especial da Mulher, apresentou na manhã desta quarta-feira (30), a cédula de votação da Plenária Temática de Mulheres do Orçamento Participativo 2010. O encontro aconteceu no auditório Capiba (15º andar da sede-municipal) e contou com a participação de 70 mulheres. A plenária será no próximo dia 17, a partir das 14h, no Terminal Marítimo de Passageiros, situado na Praça do Marco Zero – Bairro do Recife.

O evento finaliza o processo de construção da cédula de votação contendo as ações mais votadas dos seis eixos temáticos. Os temas eleitos foram discutidos nas plenárias preparatórias ocorridas no mês de maio nas 18 microrregiões e referendados nos fóruns de prioridades realizados nas seis RPAs da cidade.

A titular da Secretaria Especial da Mulher, Rejane Pereira, destacou a importância da participação de 438 mulheres na construção do documento de votação e pediu para que cada uma delas ampliasse a luta pela melhora da qualidade de vida das mulheres residentes no Recife, convidando outras mulheres para a plenária de julho. Essa mesma linha de raciocínio foi seguida pelo Coordenador do Orçamento Participativo, Augusto Miranda, presente à reunião, ao se referir aos fóruns temáticos de mulheres como “uma grande oportunidade que elas têm de ampliar sua participação nas decisões das políticas públicas do município, saindo do campo das ideias e partindo pata potencializar as ações”.

Eleição - Durante a Plenária de Mulheres do OP 2010, acontecerá a eleição das novas delegadas, que serão indicadas em cada grupo de dez pessoas. Duas dessas delegadas serão escolhidas pelo Fórum Temático para integrarem o Conselho do Orçamento Participativo (COP), que acompanha o destino dos recursos municipais. Outras duas delegadas, juntamente com uma representante da Secretaria Especial da Mulher, irão formar a Coordenação do Fórum Temático da Mulher.

Também na plenária, cada participante elegerá três prioridades que irão definir as ações a serem efetivadas pela gestão do prefeito João da Costa para o segmento feminino da cidade. Na cédula de votação constam os seis eixos temáticos, cada um com três prioridades. São eles: Participação e controle social; Educação não-sexista, anti-racista, não-homofóbica, não-lesbofóbica e laica; Equidade de gênero na saúde; Assistência e prevenção da violência contra a mulher; Política de gênero com igualdade racial; e Gênero, trabalho e renda.

As delegadas eleitas do OP têm, entre outras atribuições, a função de acompanhar e fiscalizar os gastos e as ações do município, especialmente da Secretaria Especial da Mulher, nas áreas de desenvolvimento econômico, participação e controle social, assistência e prevenção da violência contra a mulher, igualdade entre homens e mulheres e enfrentamento ao racismo.