Calendário que define etapas e prazos para criação do espaço terá a participação da sociedade civil no processo de discussão

Por Tiago André Santos

Na tarde desta quarta-feira (21), em coletiva à imprensa, o prefeito João da Costa anunciou o calendário de atividades para a implantação do Parque Público da Tamarineira. Durante o ato, realizado na sala de reuniões do gabinete do prefeito (9º andar do edifício-sede da PCR/ Cais do Apolo), o gestor fez o detalhamento das datas e fases do plano de trabalho que está em andamento para a criação do novo espaço de lazer e convivência. A previsão é que o local seja inaugurado em dezembro de 2012.

O prefeito deixou claro o entendimento da gestão de que as etapas do processo para viabilização do Parque serão feitas com a participação da sociedade civil e de todos os que lutaram pela preservação e conservação da área. O calendário foi elaborado pelo Grupo de Trabalho, criado por decreto municipal do prefeito João da Costa, e que é coordenado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com representantes das secretarias de Controle, Desenvolvimento Urbano e Obras; Saúde; Especial de Gestão e Planejamento; e do Instituto da Cidade do Recife Engenheiro Pelópidas Silveira.

Segundo João da Costa, o futuro Parque da Tamarineira representa uma síntese de uma política de sustentabilidade ambiental que a Cidade do Recife deve ter. “O Parque da Tamarineira é um símbolo de um processo construído junto com a sociedade, ouvindo todos os interessados, e que agora se revela nessas fases para a promoção do espaço. Trata-se de uma obra pública envolvendo toda a população do Recife, que poderá acompanhar e fiscalizar todas as etapas”, afirmou o prefeito. Ainda de acordo com o gestor, a vontade política de implantar o Parque é muito grande, “da Prefeitura e do povo da Cidade”.

Na coletiva, o secretário de Meio Ambiente do Recife, Roberto Arrais, fez uma explanação sobre o espaço que deverá comportar o Parque e as características da área. “Será um ambiente fundamental para o Município, promovendo uma melhora da qualidade de vida da população, não só como espaço de convivência com a natureza, mas também um espaço familiar. A definição deste Parque é uma das mais importantes decisões dos últimos 40 anos para o Recife”, afirmou. Arrais esclareceu ainda que está em andamento um levantamento da vegetação do terreno, e em paralelo, iniciados os procedimentos para execução do levantamento topográfico que será base da execução dos projetos e obras.

Oficina - Uma das primeiras iniciativas para a viabilização do Parque acontece nesta sexta-feira (23), quando será realizada uma oficina com a sociedade civil e instituições relacionadas ao tema para debater sobre a conciliação dos diferentes usos do espaço. A reunião será promovida, das 9h às 13h, no Centro de Formação de Educadores Professor Paulo Freire, na Madalena, e contará com a presença de representantes dos conselhos Estadual de Cultura e Municipal de Meio Ambiente, entidades médicas como o Cremepe, Sindicato dos Médicos de Pernambuco, Associação Médica, Academia Pernambucana de Medicina e entidade de Saúde Mental, a associação Amigos da Tamarineira e universidades e faculdades do Estado.

No encontro, serão trabalhadas algumas perguntas que irão nortear as discussões sobre a criação do Parque, tais como: quais as condições de convivência dos usos existentes com o Parque?; que usos e equipamentos de lazer você incorporaria à esse Parque?; como você faria a ligação entre o Parque da Jaqueira e o da Tamarineira?; e que áreas já poderiam ser abertas ao público enquanto se consolida a estrutura do Parque?

O prefeito João da Costa declarou que as perguntas ainda serão colocadas no portal da PCR para que todos os cidadãos do Recife possam participar do debate que envolve o espaço. “Queremos definir, junto com a sociedade, o uso que vamos fazer do Parque, dos espaços de saúde, quais equipamentos poderão ser implantados. Esse processo de escuta da população tem uma simbologia muito grande para a gestão”, disse.

Concurso de ideias - Outra ação do plano de trabalho é a realização do concurso nacional de ideias de arquitetura para a definição do conceito do Parque. O edital do concurso será lançado no próximo mês de agosto, e terá a duração de três meses. Em novembro, haverá a premiação para três vencedores. Um dos trabalhos será escolhido pela Prefeitura para o desenvolvimento dos projetos básicos, executivos e complementares.

De acordo com o calendário proposto, o lançamento do edital de licitações para a obra deverá ocorrer no primeiro semestre de 2011 e o início das obras no segundo semestre. A inauguração com entrega do novo Parque da Tamarineira à população do Recife está prevista para o final do ano de 2012.

Tamarineira – A definição de criar o Parque da Tamarineira foi divulgada durante a abertura da Semana Municipal de Meio Ambiente, em junho de 2010, quando o prefeito João da Costa decretou a utilidade pública da área da Tamarineira para fins de desapropriação total, devido à necessidade de sua preservação e conservação. A decisão foi tomada após ouvir, durante uma semana, representantes dos diversos setores da sociedade envolvidos com a questão sobre o destino da área. E levou também em conta o resultado de uma enquete realizada no portal da Prefeitura do Recife, que registrou a opinião de quase 12 mil internautas.

A decisão da Prefeitura do Recife foi pautada pela reflexão do que é melhor para o Recife nos próximos 50 anos. Como contraponto à proposta de uma empresa privada de construção de um shopping no local, a opção pelo Parque responde à questão de qual o papel que essa área vai exercer no desenvolvimento da Cidade no futuro.

O terreno, com cerca de nove hectares, onde será implantado o Parque, é hoje um Imóvel de Preservação de Área Verde (Ipav), tombado pelo Patrimônio Histórico Estadual em 28 de abril de 1993, inserido na Área de Reestruturação Urbanística (ARU) e integra o Setor de Sustentabilidade Ambiental (SSA-2) no novo Plano Diretor do Recife. Atualmente funcionam no local, o Hospital Ulysses Pernambucano, o Hospital Municipal Pediátrico Helena Moura e o Centro Municipal de Tratamento e Prevenção de Álcool (CPTRA).

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