As entidades que tiverem interesse em participar têm até o dia 17 de agosto para se inscrever.

A Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), lança edital para a renovação do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam). O documento foi publicado na última terça-feira (20), no Diário Oficial do Município. As entidades que tiverem interesse em participar têm até o dia 17 de agosto para se inscrever.

De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Roberto Arrais, nos próximos dias haverá uma reunião com entidades que atuam na área ambiental, para que eles indiquem seus representantes para os dois anos de mandato (2010 – 2012). “O edital dá possibilidade para toda e qualquer entidade representativa da comunidade participar. Para isso, ela deve estar regularizada, ter atuação (o que pode ser demonstrado por meio de publicações em jornais, atas e outros), além disso, a entidade deve ter um foco e um público alvo para desenvolver suas atividades”, esclareceu.

Obedecendo aos critérios postos no edital, a entidade é credenciada e as comunidades elegem seus representantes. O Conselho é formado por 20 integrantes, sendo dez representantes da sociedade civil e a outra metade composta por entidades governamentais. Além de entidades ambientalistas e ecológicas – sem fins lucrativos -, também podem participar da seleção representações de movimentos populares, empresariais, de universidades ou instituições de ensino superior com pós-graduação na área ambiental e entidades fiscalizadoras que atuem no ramo.

Para o secretário Roberto Arrais, é de fundamental importância compreender o significado do Conselho Municipal de Meio Ambiente no que se refere ao aprimoramento de políticas públicas. “O Comam é um órgão de caráter consultivo e deliberativo, de participação direta da sociedade civil na elaboração da política e das ações municipais na temática ambiental, no sentido de garantir sustentabilidade das ações direcionadas para o meio ambiente da Cidade. É importante que a sociedade se envolva no processo para ajudar nas decisões do Conselho”, explicou o secretário.

As inscrições, que seguem até o próximo dia 17, podem ser feitas na sede da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), situada na Rua Fernando César, 65, Encruzilhada. O edital está disponível no site da Prefeitura (www.recife.pe.gov.br) ou na Secretaria. Mais informações: 3355.6749

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