Por Marcos da Silva

Seis membros do Conselho Municipal de Educação do Recife estão em Palmas, no Tocantins, onde participam, desde a última quarta-feira (9), do XXI Encontro Nacional dos Conselhos Municipais de Educação. O evento, promovido pela União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), tem como tema “Os Conselhos de Educação e as Políticas Públicas: do PNE aos Planos Municipais de Educação”. O grupo tem o apoio da Prefeitura do Recife, que custeou passagens e hospedagens.

O Conselho Municipal de Educação é o órgão que fiscaliza e normatiza as políticas públicas na Educação, a exemplo do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Ele é composto por 19 membros da sociedade civil e do governo, que são eleitos para um mandato de dois anos, podendo ser reconduzidos ao cargo mais uma única vez. São dois representantes de estudantes; dois dos pais; um das escolas e creches comunitárias conveniadas; um do Sindicato dos Professores do Recife (Sinpere); um do Sindicato dos Servidores da Prefeitura do Recife (Sindsepre); um dos diretores de escola; um de organização não-governamental (ONG); dois da Câmara de Vereadores do Recife; um do Conselho Tutelar; um de universidade; cinco do governo e um de escola particular.

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