As novas integrantes do Conselho Municipal da Mulher tomaram posse, nesta quarta-feira (30) à noite, no Museu da Cidade do Recife, no Forte das Cinco Pontas. O evento realizado pela Prefeitura do Recife, empossou 48 membros, sendo 24 titulares e a outra metade de suplentes que fazem parte da gestão municipal, servidoras, representantes de entidades gerais e das seis RPAs. As novas integrantes foram eleitas para atuar durante o biênio 2008-2010 durante a IV Conferência Municipal da Mulher, realizada entre os dias 12 e 14 de junho. O ato solene contou com a presença da secretária de Direitos Humanos, Karla Menezes; da titular da Coordenadoria da Mulher, Juliana César; e da secretária da Mulher do Estado, Suzana Maranhão.

De acordo com Karla Menezes, que durante a cerimônia representou o prefeito João Paulo, a posse do novo conselho é a confirmação das conquistas da mulher. “Com a formação deste conselho buscamos debater políticas públicas voltadas para as mulheres do Recife. Para isso, contamos com a força e luta das novas integrantes para garantir o desenvolvimento de políticas públicas das questões de gênero. O Conselho é protagonista no avanço dos direitos femininos na cidade e reafirma a democracia e cidadania das recifenses”, disse a secretária. Já Juliana César destacou as atribuições do novo conselho. “As novas integrantes farão o controle social das políticas de gênero executadas na cidade e o acompanhamento da implementação do Plano de Ações Prioritárias deliberadas na IV Conferência Municipal da Mulher. Assim elas irão garantir o cumprimento dos direitos das mulheres”.

Para Suzana Maranhão, o ato de posse das novas conselheiras é resultado da luta das mulheres que atuam na política pública. “Não podia deixar de prestigiar esta cerimônia que intensifica ainda mais o trabalho de transformar as relações de gênero e conscientizar as mulheres da sua importância na sociedade. A Prefeitura do Recife está de parabéns pelo pioneirismo na luta dos direitos das mulheres”, disse. As novas empossadas não esconderam a emoção de ocupar as vagas do conselho. “Temos consciência da grande responsabilidade que adotamos ao participar da bancada, mas também sabemos o quanto é importante defender os direitos e as políticas públicas voltadas para as questões de gênero. Estamos aqui para lutar em serviço constante das mulheres”, afirmou a representante do novo Conselho Municipal da Mulher, Cleonice Viana. O encerramento das atividades contou com a participação do Afoxé Oyá Alexé, do bairro de Dois Unidos, com os seus 18 integrantes o grupo garantiu a animação da festa e um coquetel servido no jardim do Museu.

Diretrizes - Na 4ª Conferência Municipal foi realizada uma mudança de metodologia a ser implementada pelo conselho. Durante os encontros, várias prioridades eram adotadas que muitas vezes dificultavam o controle social e a execução das demandas eleitas. Por isso, desta vez foram eleitas apenas quatro propostas para cada um dos seis eixos temáticos trabalhados. São eles: Educação não-discriminatória; Enfrentamento à Violência contra a Mulher; Controle Social, Gestão e Participação das Mulheres; Política de Gênero com Igualdade Racial; Gênero, Trabalho e Renda e Equidade de Gênero na Saúde.

“Através desta nova forma de trabalho criamos um plano claro e conciso, que facilitará a ação da Prefeitura e um maior controle social das conselheiras. Então, lançamos durante a cerimônia de posse o Caderno de Diretrizes contendo as propostas debatidas na conferência sobre os temas trabalhados”, disse Juliana. O caderno traz um balanço da IV Conferência Municipal da Mulher no Recife, traça o perfil das mulheres que participaram do debate, esclarece cada ponto das propostas aprovadas na Plenária Final da Conferência explicando e determinando o prazo para que cada decisão seja implantada na cidade.

Criação - O Conselho Municipal da Mulher foi instituído em 2003, após a sanção da nova Lei, pelo prefeito João Paulo, seguida da primeira reunião do colegiado. Sua estrutura está vinculada a Coordenadoria da Mulher, mas sem relação hierárquica, mantendo a independência nas suas deliberações. A sede do órgão funciona no Edifício Igarassu, situado no Pátio do Carmo, no bairro de Santo Antonio.

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