O prefeito João da Costa empossa, nesta quinta-feira (23), os novos integrantes do Conselho Municipal de Assistência Social. O evento acontece às 18h, no Museu da Cidade do Recife- Forte das Cinco Pontas, bairro de São José. A cerimônia contará com as presenças de representantes do Ministério Público de Pernambuco, sociedade civil, além de secretários estaduais e municipais, entre eles, a titular da pasta de Assistência Social do Recife, Karla Menezes.

Os novos conselheiros municipais, que atuarão no biênio 2009/2010 foram eleitos em fórum realizado no último dia 26 de março, num universo de 400 entidades inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social. Compõem o Conselho um total de 36 membros, sendo 18 titulares e 18 suplentes, representando tanto a Sociedade Civil como a Administração Municipal. O Conselho é dividido em três subgrupos, representando um segmento específico: usuários, prestadores de serviços e trabalhadores.

Os conselheiros são os responsáveis por definir as prioridades da Política Municipal de Assistência Social; normatizar as ações e regular a prestação de serviços de natureza pública e privada no campo da Assistência Social do Município; avaliar e aprovar a Política Municipal de Assistência Social; aprovar o Plano Municipal de Assistência Social; acompanhar e avaliar a gestão de recursos, dos gastos sociais e o desempenho dos programas e projetos aprovados, entre outros.

Na tarde desta sexta-feira (24), os novos conselheiros irão eleger a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social e a composição das Comissões de Normas, Políticas Públicas e Finanças.

BPC na Escola – Na mesma ocasião, o prefeito João da Costa também assinará o decreto que institui o comitê gestor do Benefício de Prestação Continuada na Escola (BPC na Escola). O benefício, que faz parte do Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola das Pessoas com Deficiência Beneficiárias, vinculado ao Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social - BPC/LOAS, visa atender crianças e jovens, na faixa etária de 0 a 14 anos, que possuem algum tipo de necessidade especial, a se manterem matriculados regularmente na escola. O comitê gestor será formado por representantes da Prefeitura do Recife, entre eles, os secretários de Assistência Social, Karla Menezes; Educação, Esporte e Lazer, Cláudio Duarte; e Saúde, Gustavo Couto. Além disso, serão designadas equipes técnicas para aplicação de um questionário a fim de identificar as barreiras de acesso e permanência na escola.

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