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Gabinete do Prefeito

PREFEITO PARTICIPA DE APRESENTAÇÃO DE PESQUISA SOBRE O PRONASCI EM BRASÍLIA
00:00 Terça-feira, 15 de Setembro de 2009

Cumprindo agenda de compromissos em Brasília (DF), o prefeito do Recife, João da Costa, participou nesta terça-feira (15), da apresentação de uma pesquisa sobre o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). No seu discurso, o prefeito foi bastante aplaudido pelos presentes. Intitulado de “Percepção da População sobre o Pronasci, Cidadania, Segurança e suas Instituições nos Territórios de Paz”, o levantamento sobre o tema foi exposto na sede do Ministério da Justiça, na Esplanada dos Ministérios, e comandado pelo titular da pasta, o ministro Tarso Genro. No evento, foram explanados os resultados de uma pesquisa de campo desenvolvida nos sete primeiros Territórios de Paz implementados pelo Pronasci, entre eles o localizado no bairro de Santo Amaro, no Recife.
 
Na avaliação do prefeito João da Costa, que discursou para os presentes durante o evento, os resultados da pesquisa mostram como o programa beneficiou as pessoas envolvidas com as ações do Pronasci. “Nós constatamos no dia a dia no relacionamento com a comunidade, principalmente a melhoria da auto-estima das pessoas. Há uma percepção de segurança maior. Muitos comércios que viviam com grades, retiraram essas grades. Há indicadores substanciais da redução da criminalidade e isso vai motivando a população, a juventude, as mulheres, e o próprio investimento na urbanização, melhorando assim o padrão de vida dessa população”, afirmou o gestor. 
 
Para o prefeito, o trabalho integrado de segurança com cidadania é uma política pública que vem dando certo, não só pelos resultados, mas também pela expressão das pessoas. Ainda de acordo com João da Costa, o programa deve ser ampliado para outras localidades do Recife. “O modelo de Santo Amaro e de outras cidades, que tem mostrado resultados positivos, destaca que esse é um caminho que pode ser generalizado. A partir do resultado dessa pesquisa constata-se a necessidade de ampliar o programa para outros territórios de conflito da nossa cidade”, disse.
 
Segundo o ministro Tarso Genro, na região que compreende o bairro de Santo Amaro, a primeira em que o Programa foi implantado, houve uma queda de 70% da criminalidade em um ano. “Já há uma consciência na sociedade e nas instituições policiais de que este é o caminho que temos que percorrer. O Pronasci não é um programa policial de efeitos imediatos porque propõe uma mudança de paradigma na segurança pública. O Pronasci modifica gradativamente a relação das forças policiais com a comunidade”, afirmou Tarso Genro.
 
Os dados foram obtidos pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), instituição responsável por monitorar e avaliar as ações desse programa do Governo Federal. A pesquisa foi realizada em julho deste ano e abordou questões relativas à segurança pública, cidadania, ao sistema de justiça criminal e Pronasci. Foram ouvidos chefes de família das comunidades de Santo Amaro, no Recife (PE), Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro (RJ), ZAP 5, em Rio Branco (AC), São Pedro, em Vitória (ES), Bom Jesus, em Porto Alegre (RS), Benedito Bentes, em Maceió (AL) e em Itapoã, no Distrito Federal.
 
Durante o evento, o ministro fez uma saudação especial ao prefeito João da Costa por Recife ter sido o primeiro Território instituído. O secretario executivo do Pronasci, Ronaldo Teixeira Silva, também parabenizou o prefeito, em seu discurso, pelos avanços da ação em Santo Amaro. O prefeito foi convidado pelo próprio ministro a fazer parte da mesa. Compuseram a mesa de autoridades: o ministro Tarso Genro, o prefeito João da Costa, secretário executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto; o secretário executivo do Pronasci, Ronaldo Teixeira Silva, o secretario estadual de Segurança Pública do Distrito Federal, Valmir Lemos; o professor da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da FGV, Vicente Riccio.
 
Pesquisa - A maioria dos entrevistados acredita que as ações realizadas pelo Programa em suas comunidades reduziram a violência. Foi o que responderam 76,79% dos moradores de Santo Amaro (Recife/PE), 72,34% de Itapoã (Brasília/DF), 63,89% do Complexo do Alemão/Nova Brasília (Rio de Janeiro/RJ) e 61,90% de ZAP-5/Santa Inês (Rio Branco/AC).
 
Nos bairros de São Pedro (Vitória/ES) e Vila Bom Jesus (Porto Alegre/RS), 56,73% e 52,23% dos participantes, respectivamente, disseram perceber melhoria na segurança pública. A exceção se deu em Benedito Bentes (Maceió/AL), onde 35,42% dos moradores percebem redução na violência, enquanto 50% afirmam ainda não verificar essa mudança.
 
O bairro de Santo Amaro, que apresenta o melhor índice, foi o primeiro a receber o Território de Paz do Pronasci. Em Recife, o projeto foi instalado em 2 de dezembro de 2008.
 
Apesar de os trabalhos estarem em fase inicial em três das quatro regiões, as expectativas em relação ao programa são positivas. Em média, 84,15% dos moradores das sete comunidades que contam com os Territórios de Paz acreditam que as ações do Pronasci serão capazes de melhorar a situação de segurança em suas comunidades.
 
Pronasci - Desenvolvido pelo Ministério da Justiça, o Pronasci é um programa que visa o enfrentamento à criminalidade no país. O projeto articula políticas de segurança com ações sociais, prioriza a prevenção e busca atingir as causas que levam à violência, sem abrir mão das estratégias de ordenamento social e segurança pública. Entre os principais eixos do Pronasci destacam-se a valorização dos profissionais de segurança pública; a reestruturação do sistema penitenciário; o combate à corrupção policial e o envolvimento da comunidade na prevenção da violência.

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