Encontro reforçou a Resolução 69/2010 do CMAS, que trouxe mudanças no processo de cadastro e atuação das entidades

Por Marcos da Silva

O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) do Recife reuniu-se na tarde desta quinta-feira (21), na Refinaria Multicultural Nascedouro de Peixinhos para a plenária bimensal entre seus membros e entidades de assistência social da RPA 2. Na reunião foi feita a apresentação das ações do Instituto de Assistência Social e Cidadania (Iasc), de janeiro a setembro de 2010. Além disso, houve a apreciação da inscrição de duas novas organizações que foram orientadas sobre como proceder para que se adequem, no prazo máximo de um ano – a contar de setembro de 2010 - às novas normas da Resolução 69/2010 do CMAS.

A Resolução 69/2010 do Conselho Municipal de Assistência Social trouxe algumas mudanças para o cadastro e a permanência na atividade das organizações não-governamentais. “Estas entidades não são mais inscritas no Conselho Nacional de Assistência Social e sim no Conselho Municipal de Assistência Social. Se quiserem obter o Certificado de Beneficência em Assistência Social, elas fazem a inscrição no Ministério da Assistência Social. Caso a atuação seja em saúde, as instituições devem procurar o Ministério da Saúde. O Conselho Municipal passa a ser mais importante para atuação dessas entidades”, reforça o assessor técnico da Secretaria de Assistência Social e conselheiro suplente do CMAS, Antônio Muniz.

Qualquer entidade de assistência social pode solicitar inscrição. Atualmente, 293 organizações estão cadastradas no CMAS do Recife. O Conselho Municipal de Assistência Social do Recife é composto por 48 membros – 24 titulares e 24 suplentes; 12 governamentais e 12 da sociedade civil. As duas novas entidades inscritas e aprovadas são o Centro de Desenvolvimento Agroecológico Sabiá, na RPA 1.1, localizada na rua do Sossego, 355, em Santo Amaro e a Associação de Ensino Social Profissionalizante – Espro, na RPA 1.2, situada na Praça da República, 29, no bairro de Santo Antonio.

Plenária – A última reunião plenária do ano do Conselho Municipal de Assistência Social acontecerá em novembro na RPA 1, em data e local a ser definido.

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