Por Jamille Coelho

Uma equipe técnica do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) está no Recife, até o final desta quinta-feira (21), fazendo trabalho de acompanhamento da gestão municipal do Programa Bolsa Família, cujo objetivo é transferir renda para famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza. Nesta terça-feira, os técnicos se reuniram com representantes da Caixa Econômica e das secretarias de Assistência Social, Saúde e Educação, os principais atores do programa no Município.

Dentro do Plano Nacional de Acompanhamento da Gestão Municipal do MDS, o coordenador da equipe técnica do MDS que visita o município, Pedro Neto, fez um balanço da ação e apontou o que precisa ser aprimorado. O maior desafio, segundo Neto, é a atualização do cadastro das famílias que recebem o benefício.

No Recife, existem 128.556 famílias beneficiadas, e dessas, 20.616 mil foram convocadas a atualizar seus cadastros em 2010. Mas, apenas 32,50% (ou 6.701 mil) haviam comparecido, até o mês de agosto ao Posto de Gestão de Benefícios do Bolsa Família, localizados na URB, para fazer a atualização.

“Essas famílias só têm até o próximo dia 30 para rever seus cadastros, caso contrário, terão seus benefícios bloqueados, entre os meses de novembro e dezembro, ou cancelados por falta de revisão, em janeiro de 2011”, explicou o coordenador da equipe do MDS.

O assessor técnico da Secretaria Municipal de Assistência Social, Antônio Muniz, está acompanhando a vinda da equipe do MDS. “A gente acha muito importante a visita dos técnicos porque eles estão vindo para o acompanhamento das ações da política de assistência social, especialmente do Bolsa Família”, afirma Muniz.

Ainda de acordo com representante nacional do Bolsa Família, “o programa está em vigor há sete anos e chegou num estágio de maturação, onde sentimos a necessidade de modernizar e aperfeiçoar a sistemática. Com a visita, nosso objetivo é acompanhar as dificuldades enfrentadas pelos atores na operacionalização do Bolsa Família e levar isso para o Ministério. Nossa função é monitorar e não fiscalizar a execução”, enfatizou.

Programa - O Programa Bolsa Família (PBF) é um programa de transferência direta de renda com condicionalidades, que beneficia famílias em situação de pobreza (com renda mensal por pessoa de R$ 70 a R$ 140) e extrema pobreza (com renda mensal por pessoa de até R$ 70), de acordo com a Lei 10.836, de 09 de janeiro de 2004 e o Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004.

O Programa possui três eixos principais: transferência de renda, condicionalidades e programas complementares. A transferência de renda promove o alívio imediato da pobreza. As condicionalidades reforçam o acesso a direitos sociais básicos nas áreas de educação, saúde e assistência social. Já os programas complementares objetivam o desenvolvimento das famílias, de modo que os beneficiários consigam superar a situação de vulnerabilidade.

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