Rua Cromínia, 123, Vasco da Gama. Este é o novo endereço do Conselho Tutelar da RPA 03, inaugurado na tarde de hoje com uma grande festa no bairro. O espaço foi totalmente adaptado, com a instalação de aparelhos de ar-condicionado, computadores e completamente mobiliado para atender a todas as necessidades de crianças e adolescentes que tiveram seus direitos ameaçados ou violados. A nova sede passará a funcionar a partir da próxima quinta-feira (9). No local, cinco conselheiros estarão de prontidão para prestar o apoio necessário à população.
 
Durante o ato de inauguração, a secretária de Assistência Social do Recife, Niedja Queiroz, lembrou a importância de se fazer cumprir a política de defesa dos direitos da criança e do adolescente e todos os artigos de seu estatuto. “O ideal seria que os conselhos tutelares não precisassem existir, mas infelizmente vivemos em uma sociedade que ainda não respeita o direito de crianças e adolescentes. Enquanto eles não tiverem estes direitos assegurados, estaremos trabalhando com afinco e disciplina para que todos tenham o apoio necessário. Esse é um compromisso da gestão”, ponderou.
 
Durante a festa, crianças do Clube de Mães do Alto do Refúgio e da Escola Municipal Renato Acioly, de Nova Descoberta, apresentaram números de balé, frevo e um jogral sobre os diretos da criança e do adolescente. Participaram da inauguração, além da secretária Niedja Queiroz, a assessora executiva de Assistência Social, Prazeres Barros, o coordenador do conselho tutelar da RPA 3B, Rafael Reis, e o secretário da RPA 03, Geraílson Ribeiro. No ato, também estiveram presentes representantes de ONGs, gestores de escolas e creches, além de lideranças comunitárias.
 
ATRIBUIÇÕES – O conselho tutelar é um órgão encarregado pela sociedade de zelar pelos direitos da criança e do adolescente, estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente. O conselho é composto por cinco membros efetivos e cinco suplentes, escolhidos pela comunidade local, por meio do voto direto, para um mandato de três anos, sendo permitida uma recondução. Entre as atribuições dos conselheiros está: atender a crianças e adolescentes que tenham seus direitos violados, encaminhar ao Ministério Público fato que constitua infração administrativa ou penal contra os pequenos e assessorar o Poder Executivo na elaboração de planos e programas.
 
No Recife, existem oito unidades do Conselho Tutelar, uma em cada RPA. A RPAs maiores - 3 e 6, possuem duas unidades. Após a entrega da sede da RPA 03.B, a próxima a receber melhorias na infraestrutura é a da 03.A, prevista para ser entregue em fevereiro de 2011. Ao todo, são 40 conselheiros em toda a capital pernambucana.
 
Confira, abaixo, os endereços:
 
RPA 01
Rua Gervásio Pires, 829, Boa Vista
Fone: 3355.3014
(Funciona como plantão noturno, nos fins de semana e feriados)
 
RPA 02
Rua Padre Miguelino, 90, Torreão
Fone: 3355.3266
 
RPA 03.A
Rua Conselheiro Peretti, 218, Casa Amarela
Fone: 3232.4322
 
RPA 03.B
Rua Cromínia, 123, Vasco da Gama
Fone: 3232.4322
 
RPA 04
Rua Cláudio Brotherwood, 126, Cordeiro
Fone: 3355.3243
 
RPA 05
Rua José Natário, 196, Areias
Fone: 3355.3238
 
RPA 06.A
Rua Olívio Minelau, 106, Imbiribeira
Fone: 3355.3264
 
RPA 06.B
Avenida Dois Rios, 1289, Ibura
Fone: 3355.4799

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