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Direitos Humanos e Segurança Cidadã

PCR DEBATE EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

A Prefeitura do Recife promoveu na manhã desta quarta-feira (22), no auditório G2 da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), na Boa Vista, o sexto encontro do ano do III Fórum de Direitos Humanos do Recife. A temática desse evento foi discutir as políticas públicas e ações de combate ao abuso sexual contra crianças e adolescentes. Coordenada pela gerente da Criança e Adolescente da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Cidadã, Suzanne Tenório, a mesa contou com a participação do juiz da 2ª Vara da Infância e Juventude, Élio Braz; do representante da Rede de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, Marcelo Teles; do professor de direito penal da Unicap, Alexandre Nunes; e do coordenador pedagógico da ONG Gestos, Nielson da Silva Bezerra.

Segundo Marcelo Teles, o abuso a crianças e adolescentes acontece principalmente dentro das próprias casas e a intervenção dos agentes de prevenção devem ser diferentes em cada caso. “A Rede de Combate é um espaço de articulação de entidades governamentais e não-governamentais com a finalidade de debater o tema da exploração e abuso sexual. A prevenção deve ser feita primeiramente pela família da criança ou adolescente, ensinando a ela o que pode ser feito ou não. Outro agente de prevenção é o estado e a sociedade em geral com a realização de campanhas e atividades para divulgar a questão”, analisou o representante da Rede de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

O juiz da 2ª Vara da Infância e Juventude, Élio Braz, destacou que é dever de todos oferecer garantia de proteção contra a exploração de menores. “O poder judiciário tem se colocado a frente desse verdadeiro desafio que é o enfrentamento ao tema. Não é uma sentença do juiz que vai apaziguar a violência sexual. É preciso realizar um trabalho posterior e anterior ao processo. Somos apenas um dos elementos que compõe essa rede de trabalho”, afirmou o magistrado.

Para Suzanne Tenório, o encontro é uma oportunidade para a troca de informações com outros setores que também promovem ações de combate à exploração de crianças e jovens. “Nessas ocasiões, trabalhamos com uma sensibilização para viabilizar o engajamento de outras pessoas e segmentos, além de promover e conhecer os projetos desenvolvidos por juristas e pesquisadores, por exemplo”, comentou a gerente da Criança e Adolescente.

O próximo encontro do Fórum de Direitos Humanos do Recife acontece no dia 12 de novembro, no mesmo local, com o tema “Igualdade racial, questão dos povos, negros, indígenas, ciganos e demais povos discriminados”. A última palestra acontece no dia 10 de dezembro com sobre o tema “Declaração dos Direitos Humanos 60 anos: Desafios e Avanços”.

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