Assistência Social
SISTEMA UNIFICARÁ DADOS DE DENÚNCIAS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
A Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Assistência Social, lança nesta segunda-feira (22) o sistema Recriar. A cerimônia acontece no auditório Capiba, no 15º andar do edifício sede da PCR, às 14h30. Agora, a população poderá acessar ao site oficial (www.recife.pe.gov.br/recriar) e registrar denúncias de violação dos direitos da criança e do adolescente. A proposta é que os operadores responsáveis pela aplicação das leis possam interagir e ter acesso, em tempo real, às queixas de quaisquer naturezas praticadas contra o referido público alvo. A iniciativa tem a parceria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), bem como das secretarias municipais de Saúde, Educação e Direitos Humanos e Segurança Cidadã. Na ocasião vão estar presentes o secretário de Assistência Social, José Bertotti e a promotora da Infância e Juventude, Rosa Salvida da Carvalheira, que é responsável pelo acompanhamento do projeto pelo Ministério Público Estadual, além da juíza adjunta da Coordenadoria da Infância e Juventude da Capital, Carla Malta, do presidente da EMPREL, Eduardo Vital, e representantes dos Conselhos Estadual e Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
O Projeto Rede de Atenção à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco na Cidade do Recife (Recriar) tem como objetivos fazer um diagnóstico atualizado do perfil infanto-juvenil; divulgar os serviços, para garantir os direitos de crianças e adolescentes; e identificar as lacunas existentes no combate às violações desses direitos. De acordo com a coordenadora do Projeto Recriar, a assessora técnica da Secretaria de Assistência Social, Joenilda Alves Feitosa, o registro da denúncia é protocolado com número e data, para acompanhamento on-line, do andamento da denúncia. Além disso, diz Joenilda Feitosa, a pessoa interessada terá acesso a relatórios, gráficos e estatísticas que estarão disponíveis no portal. “A rede é capaz de mostrar o mapa da violação às crianças e adolescentes por rua. Trata-se de um instrumento efetivo de combate aos abusos praticados contra elas (crianças e adolescentes)”, explicou.
Os usuários do sistema de informações são os operadores, ou seja, os responsáveis pela aplicação das leis como conselheiros tutelares, conselheiros de direito, promotores, juízes, defensores e delegados da Infância e Juventude. “O sistema será uma efetiva ferramenta de gestão e o contribuinte poderá cobrar do poder público as respostas às suas reivindicações sociais, no caso denúncias destes abusos”, completou Joenilda Feitosa.
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