Lideranças comunitárias, trabalhadores, organizações não-governamentais, sociedade civil organizada e gestores municipais se reúnem, até esta quarta-feira (29), no auditório Tabocas, no Centro de Convenções de Pernambuco, durante a I Conferência Municipal de Segurança Cidadã. O evento é promovido pela Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Cidadã. A abertura do encontro foi feita nesta segunda-feira (27), pelo prefeito do Recife, João da Costa, e contou com as presenças do vice-prefeito, Milton Coelho, da secretária municipal de Direitos Humanos e Segurança Cidadã, Amparo Araújo, além da assessora especial do Ministério da Justiça, Regina Miki, que representou o ministro Tarso Genro.

No discurso de abertura da conferência municipal, o prefeito João da Costa destacou o fato de que, pela primeira vez, essa discussão ocorre de forma articulada. “Uma parcela expressiva da população que vive nas periferias das grandes cidades brasileiras foi submetida, durante muitos anos, a ausência de políticas públicas, ausência de Estado, de urbanização e, portanto, ausência do exercício da cidadania, que lhe desse acesso às políticas sociais básicas, como dever do Estado e garantia da sobrevivência mínima da nossa população a uma qualidade de vida adequada”.

João da Costa acrescentou que “as políticas públicas só terão eficácia e produzirão resultados quando aliadas à estruturação econômica da sociedade brasileira, política eficaz de distribuição de renda, além da garantia de acesso à informação. É saudável e fundamental construir uma sociedade justa e com segurança a partir de processos de conferências com a participação da sociedade no debate e na elaboração de políticas que modifiquem as atuais políticas públicas deste País”, afirmou.

Para a assessora especial do Ministério da Justiça, Regina Miki, Pernambuco sai na frente no que se refere à discussão sobre diretrizes e propostas para melhoria da segurança pública. “Nós estamos realizando em todo o País as prévias, tanto preparatórias quando eletivas para a I Conferência Nacional que será realizada em Brasília no mês de agosto. Pernambuco, na realidade, sai na frente, uma vez que a etapa estadual já estava avançada quando o governo Lula convocou a etapa nacional. Creio que o nosso objetivo maior é fazer com que o País tenha uma política de estado para a segurança pública”, ressalta Miki.

A secretária de Direitos Humanos e Segurança Cidadã da Prefeitura do Recife, Amparo Araújo, comemora o momento simbólico da iniciativa, que é considerado histórico. “É a primeira vez neste País que se envolve essa diversidade de atores políticos como sujeitos dessa história. Então participamos de um momento histórico para o município e para o Brasil. Estamos criando um novo paradigma na questão da segurança pública”, avalia Amparo Araújo.

Durante os dias da I Conferência Municipal de Segurança Cidadã, serão ministradas palestras sobre Gestão de Políticas Públicas, valorização profissional e condições de trabalho; prevenção social do crime, das violências e construção da cultura de paz. Sete grupos participam das discussões. Ao final do encontro, será formalizado um documento contendo as diretrizes e propostas para a questão da segurança em todo o País, que será apresentado na I Conferência Estadual de Segurança Pública. Serão eleitos ainda, 180 delegados, sendo 45, indicações dos gestores feitas pelo município, 90 vagas destinadas a representantes da sociedade civil e as 45 restantes ocupadas por trabalhadores de segurança que irão participar do evento no mês de julho.

A I Conferência de Segurança Cidadã encerra as etapas regionais que ocorrem em todo o Brasil, levantando a discussão em torno da situação da violência nos municípios e apontando soluções para a redução desses indicadores. O encontro antecede outros dois eventos de grande importância para a Segurança Pública. Nos dias 22, 23 e 24 de julho, será realizada, também no Centro de Convenções de Pernambuco, a I Conferência Estadual de Segurança Pública, que vai discutir os pontos e diretrizes que constarão no documento que será formalizado ao final da conferência municipal; entre os dias 27 e 30 de agosto, ocorrerá em Brasília, a I Conferência Nacional de Segurança Pública, organizada pelo Governo Federal.

Também participaram do evento o superintendente da Polícia Federal em Pernambuco, Paulo de Tarso Teixeira; o secretário de Defesa Social, Servilho Paiva, que representou o governador Eduardo Campos, e as organizadoras das comissões municipal e estadual da Conferência de Segurança Cidadã, Edna Jatobá e Vilma Melo.

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