A Prefeitura
PCR E GOVERNO ASSINAM CONVÊNIOS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Cerca de 10 mil pessoas serão beneficiadas pelos convênios de cooperação técnica e financeira na área de assistência social que foram assinados pelo prefeito do Recife, João da Costa e pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos, na tarde desta sexta-feira (22), no Palácio do Campo das Princesas, no Recife.
O termo de cooperação tem o propósito de fortalecer as ações conjuntas entre os governos municipal e estadual na área de Assistência Social. A Prefeitura do Recife receberá do Governo de Pernambuco mais de R$ 8 milhões para investimentos em programas sociais, dentre eles o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), os Centros da Juventude (pelo Programa Estadual Vida Nova), a Proteção Social Básica e Especial, o atendimento e fortalecimento da cidadania da pessoa idosa, o atendimento à criança e ao adolescente, ações voltadas para a juventude, implantação de núcleos de inclusão produtiva nas seis RPA’s, entre outros.
A solenidade contou com as presenças dos prefeitos de Jaboatão, Elias Gomes e de Olinda, Renildo Calheiros, que também receberão recursos para a implantação das ações assistenciais dos respectivos municípios. Além dos prefeitos, estavam presentes o secretário estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Roldão Joaquim, o secretário executivo, Acácio Carvalho e o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Desembargador Jones Figueiredo.
Durante o discurso, João da Costa ressaltou os pontos fundamentais do convênio de co-financiamento da rede de assistência social. “Ela consolida um programa que é o Sistema Único de Assistência Social, um avanço na estruturação do sistema que vem sendo construído no Brasil, a partir do governo do Presidente Lula, que o estabeleceu como prioridade”, disse o prefeito. Para ele os convênios se somam ao conjunto de outras políticas – Prouni, Projovem, aumento real do salário mínimo, volta do crescimento econômico do Brasil para gerar emprego e renda, principalmente, para aqueles que são abandonados, em especial as crianças. “Se não for articulada uma política de assistência pelo Estado e pela sociedade, elas estarão destinadas ao abandono e à exclusão, de forma permanente e estrutural”, afirmou João da Costa.
A secretária de Assistência Social do Recife, Karla Menezes, afirmou que a assinatura dos convênios representa uma soma entre as administrações. “São mais de R$ 8 milhões que serão direcionados, não somente para projetos específicos, mas também para um avanço muito grande que o Governo do Estado dá com o debate do co-financiamento, voltado para a população em maior situação de vulnerabilidade da nossa cidade”, avaliou.
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