Na manhã desta sexta-feira (26), o vice-prefeito do Recife, Milton Coelho, lançou oficialmente o Programa de Benefício de Prestação Continuada (BPC) na Escola. A cerimônia aconteceu na sala de reuniões do Gabinete do Prefeito, no 9º andar do edifício-sede da Prefeitura.

O BPC na Escola é uma ação do Governo Federal que tem o objetivo de garantir o acesso e permanência na escola das pessoas com deficiência, na faixa etária de zero a 18 anos, favorecidas pelo Benefício de Prestação Continuada, que garante mensalmente um salário mínimo aos beneficiados. “Participamos, juntamente com os Governos Federal e Estadual, de uma luta pela conquista do pleno exercício dos direitos das pessoas com deficiência. As conquistas são gradativas e alcançadas com paciência, compromisso da gestão, mobilização e participação popular”, disse o vice-prefeito, Milton Coelho.

No Recife, existem 3708 jovens cadastrados no BPC, cujo perfil se enquadra aos critérios exigidos pelo BPC na Escola. Dados do Senso 2007 apontam que desse total, cerca de 800 frequentam a escola. Para identificar as principais barreiras arquitetônicas e atitudinais, que impedem ou inibem a presença desses jovens no sistema regular de ensino, está sendo realizada uma pesquisa, através da aplicação de um questionário domiciliar. O trabalho é desenvolvido por 20 pesquisadores, através do Instituto Datamétrica. A previsão é de que essa etapa seja concluída no dia 26 de março. O resultado será encaminhado ao Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), que emitirá os pareceres finais com as medidas a serem encaminhadas pelo Município.

“É muito importante reconhecer a assistência diferenciada que as pessoas com deficiência precisam para atender suas necessidades. O compromisso da Prefeitura do Recife é o de que todas as novas unidades de ensino construídas obedeçam aos critérios de acessibilidade”, explicou o secretário de Educação, Esporte e Lazer, Cláudio Duarte.

A viabilização do BPC na Escola será realizada por meio da articulação das políticas de educação, saúde, assistência social e direitos humanos, que possibilitem as condições necessárias para a promoção da qualidade de vida desses jovens na vida escolar. “As barreiras só poderão ser transpostas através do trabalho conjunto”, declarou a secretária de Assistência Social, Karla Menezes. “Acreditamos que o Programa vem com o objetivo de trabalhar a autonomia das pessoas com deficiência”, complementou a coordenadora técnica do BPC, Elza Mota.

Para o coordenador do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Paulo Fernandes, o BPC na Escola representa mais uma conquista. “O Programa mostra que as pessoas com deficiência são capazes de se especializar, de desempenhar diversas funções e de alcançar melhorias na qualidade de vida”, disse.

Prestigiaram a solenidade os secretários Henrique Leite (Governo), Amparo Araújo (Direitos Humanos), Rejane Pereira (Especial da Mulher) e o chefe de Gabinete do Prefeito, Félix Valente. A cerimônia contou, ainda, com a participação de representantes de entidades ligadas às pessoas com deficiência, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e de conselhos setoriais e de direitos.

Grupo Gestor - Com o objetivo de coordenar o BPC na Escola no Recife, o prefeito João da Costa instituiu, em abril de 2009, o Grupo Gestor Local do Programa. O grupo é coordenado pela secretária de Assistência Social, Karla Menezes, e conta com representantes das pastas que integram o programa: Alexandre David (gerente de Atenção Básica da Secretaria de Saúde); Conceição Nunes (técnica da Gerência de Educação Especial da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer); Edmilson Silva (gerente da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Direitos Humanos e Segurança Cidadã) e Elza Mota (coordenadora técnica do Programa de Benefício de Prestação Continuada).

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