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Educação, Esporte e Lazer

PREFEITURA DÁ BOAS-VINDAS AOS NOVOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA ESCOLA
17:07 Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2010

O auditório Capiba, no 15ª andar da Prefeitura do Recife, será palco, nesta quinta-feira (25), a partir das 15h, da segunda reunião anual de inclusão e de boas-vindas para os novos beneficiários do Programa Bolsa Escola Municipal. Sob a coordenação da diretora de Apoio Social à Educação, Tereza Sato, o encontro vai contar com a participação dos pais ou responsáveis por 211 estudantes, entre seis e 15 anos, regularmente matriculados nas escolas municipais.

Com mais esta inclusão, sobe para 293 o número de famílias que passam a ter direito, a partir deste ano, aos recursos de incentivo ao estudo repassados mensalmente pela Prefeitura do Recife. No total, serão 6.570 famílias que vão receber, no próximo dia 27, os recursos do programa, na proporção de meio salário mínimo de referência para um filho/neto vinculado à rede municipal, e um salário mínimo integral para quem tem dois ou mais alunos matriculados na rede escolar da capital pernambucana.

Neste mês de fevereiro serão disponibilizados R$ 2.019.197,00. O benefício é repassado durante 12 meses, podendo ser renovado por igual período se os critérios de adesão forem mantidos. Os valores pagos pela PCR são os maiores de todo o Brasil em relação a programas semelhantes.

A reunião desta quinta-feira tem o objetivo de orientar e esclarecer dúvidas sobre direitos e deveres das famílias inscritas. Na pauta do encontro, itens importantes como a estrutura de funcionamento do programa, o que pode ser feito com os recursos sociais repassados mensalmente, quais os critérios para desligamento, entre outros.

Os beneficiários que ingressam mensalmente fazem parte de uma lista de espera, elaborada em 2001. Eles vão substituir as famílias que estão deixando o programa por algum motivo justo, como falta às aulas não-justificadas de seus dependentes, mudança para outra cidade ou quando o aluno ultrapassa o limite máximo de 15 anos de idade exigido por lei.

Em 2009, primeiro ano da gestão João da Costa, o Bolsa Escola Municipal incorporou mais 1.281 famílias, o correspondente a 1.975 alunos; valores 17% superiores ao ano anterior. O investimento anual chegou a R$ 21.799.886,00.

SAIBA MAIS - O Bolsa Escola Municipal é um programa de inclusão social e transferência de renda, direcionado a famílias recifenses com renda per capta de até 1/3 do salário mínimo. Seu objetivo é proporcionar a melhoria da qualidade de vida como forma de garantir a permanência do aluno na escola. Além do incentivo financeiro, o Bolsa Escola Municipal oferece, desde 2003, espetáculos culturais gratuitos, no Teatro de Santa Isabel, para mães, pais e alunos beneficiados.

A partir de 2006, os beneficiários também passaram a ter direito a educação ambiental, com passeios pelos estuários da Cidade no catamarã da Escola Ambiental Águas do Capibaribe. Os integrantes das famílias ainda são estimulados a inscrever-se em cursos profissionalizantes oferecidos pela rede municipal de ensino.

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