Esta é a segunda via a ser trabalhada dentro do programa “Recife! Nosso Centro”, que tem como objetivo requalificar o centro da Cidade

Por Marcela Sotero e Alexandra Torres

Com intuito de promover a acessibilidade e a mobilidade na via, a Prefeitura do Recife, promove, a partir desta segunda-feira (10), as ações de ordenamento e manutenção na Rua do Hospício, na Boa Vista. Para tal, estão sendo trabalhados o comércio formal, informal, a publicidade irregular e a limpeza urbana. Estão atuando neste primeiro dia de ação na segunda rua do bairro a ser alvo do programa “Recife! Nosso Centro”, 280 pessoas, das quais 159 são servidores da Prefeitura e 121 homens da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros de Pernambuco.

As equipes da Gerência de Apreensão da Dircon (GEAP), da Vigilância Sanitária do Recife, da Secretaria do Meio Ambiente e do Corpo de Bombeiros, estão realizando, de forma integrada, uma varredura em todo o comércio formal instalado na via. Estão sendo observadas possíveis irregularidades, como, rampas e vitrines construídas nas calçadas, expositores no passeio, propaganda irregular, infrações de poluição sonora, equipamentos de segurança contra incêndio e, no caso de bares e restaurantes, as condições de higiene serão alvo de fiscalização.

Até o final desta manhã foram removidas sete placas - outras quatro serão retiradas -; 500 blocos de construção foram retirados da calçada; duas calçadas irregulares foram trabalhadas; três rampas na linha d’água irregulares foram retiradas e três estabelecimentos foram interditados pela Vigilância Sanitária. Uma equipe da Secretaria de Meio Ambiente, que está fiscalizando a propaganda sonora, notificou uma loja que não apresentou a documentação necessária permitindo esse tipo de divulgação. Já o Corpo de Bombeiros notificou 16 estabelecimentos que não apresentaram a autorização anual contra incêndio.

A fim de deixar as calçadas livres para que as equipes de fiscalização possam atuar nos estabelecimentos comerciais, foram realizados bloqueios nas entradas da Rua do Hospício para evitar a entrada dos comerciantes informais. A medida foi necessária por se tratar de uma importante via de tráfego, e a faixa de rolamento não pode ser fechada.

O comércio informal também é alvo do ordenamento na Rua do Hospício. Dos 137 que atuavam no local, 72 comerciantes serão autorizados para permanecer na via. A estes, caberá cumprir as normas determinadas pelo Município para exercer sua atividade e, caso contrário, pode perder a licença.

A disposição dos comerciantes informais na via será a seguinte: 49 tabuleiros, quatro barracas de coco, oito fiteiros, quatro quiosques, de lanche, uma banca de sorvete e duas bancas de revista. Todos os equipamentos deverão ser adequados aos novos padrões:

Tabuleiros: 0,80 X 0,50 (módulo) / 1,5 X 1,5 (coberta)
Fiteiros: 1,20 X 0,50 (módulo) / 1,10 X 1,80 (coberta)
Bancas de revista: 3m² de área útil

Os comerciantes informais com autorização para trabalhar na Rua do Hospício já foram encaminhados nesta segunda-feira para a Gerência do Comércio Informal (GCI), na Rua Cláudio Brotherwood, no Cordeiro, onde está sendo realizada a entrega do documento de permissão a título precário. Os critérios utilizados para definir quem permanece comercializando na via são: o tempo que o comerciante atua no local; se o que é vendido é o produto autorizado; o tipo de mercadoria comercializada (se é legal ou não) e se ele causa algum tipo de impacto na rua. Por fim, serão delimitadas áreas nas quais eles poderão atuar, respeitando os limites em relação às calçadas, às linhas de meio-fio e d’água.

Já os comerciantes informais que não foram contemplados, serão encaminhados a programas de capacitação de geração de renda, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Recife em parceria com órgãos do Governo do Estado e iniciativa privada. O cadastro deles foi realizado nos dias 5 e 6 de janeiro e já está na secretaria.

Cada rua trabalhada pelo programa “Recife! Nosso Centro” está sendo analisada de forma específica. Tomando por base o cadastro da Prefeitura, está sendo verificado, sob a ótica da acessibilidade, onde e quantos comerciantes populares poderão permanecer nas vias do Recife. Variantes como tamanho das calçadas, fluxo de pessoas e de veículos, entre outras, estão sendo observadas. As ações são direcionadas para garantir a acessibilidade e mobilidade das ruas fazendo valer as legislações vigentes sobre o assunto, tanto municipais, como estaduais e federais. Outro foco importante da iniciativa é a melhoria da limpeza urbana desses locais.

Participam da ação desta segunda-feira, as secretarias Especial de Gestão e Planejamento; Controle, Desenvolvimento Urbano e Obras (Dircon, GEAP e GCI); Serviços Públicos (Emlurb e CTTU), Saúde (Vigilância Sanitária); Desenvolvimento Econômico; Assistência Social (IASC), além do Instituto da Cidade Profº Pelópidas da Silveira e a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (Polícia Militar, Rocam, Radiopatrulha, BPTran, CIPcães e Corpo de Bombeiros).

Requalificação – O programa “Recife! Nosso Centro” foi lançado pela Prefeitura do Recife em novembro de 2010. A proposta visa a promover uma requalificação integrada do Centro da Cidade por meio de estratégias de ocupação, implantando ações estruturadoras (obras e intervenções) e de suporte (manutenção e controle). A iniciativa pretende resgatar o papel da região como referencial metropolitano de comércio, serviço e moradia, restituindo a simbologia histórica e cultural do território para a população do município. Além de diversas secretarias municipais, participam da iniciativa setores do Governo de Pernambuco, da iniciativa privada e da sociedade civil organizada.

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