Inserido no MOB 1, formado por Capitais de Regiões Metropolitanas, o Recife vai apresentar projetos no Plano de Mobilidade do Recife, apresentado pelo prefeito João da Costa no último dia 10

Por Marcela Sotero

O Recife está inserido no Grupo MOB 1, que é formado pelas capitais de Regiões Metropolitanas com mais de três milhões de habitantes (39% da população), por isso pode receber da União até R$ 2,4 bilhões para investimentos em obras de mobilidade. A informação foi confirmada nesta quarta-feira (16), durante o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – Mobilidade Grandes Cidades, no Palácio do Planalto, em Brasília. A secretária de Gestão e Planejamento Estratégico, Evelyne Labanca, participou da cerimônia de abertura do processo de seleção, que contou com a presença da presidente Dilma Rousseff.

Ao todo serão destinados R$ 18 bilhões, dos quais R$ 6 bilhões serão oriundos de investimentos diretos da União e R$ 12 bilhões de financiamentos. O objetivo do PAC é requalificação e implantação de sistemas estruturantes de transporte público coletivo com ampliação de capacidade nessas cidades. Na prática, devem envolver todas as formas de deslocamento das pessoas, desde as que se deslocam a pé até as que utilizam ônibus, transportes alternativos, metrô, trem, automóveis, bicicletas, motocicletas e veículos de tração animal.

Para serem selecionados, os projetos devem ser apresentados pelos municípios, podendo os estados também fazê-lo desde que tenham a anuência das cidades. Além disso, devem atender os critérios para enquadramento pré-estabelecidos pelo Governo Federal. A garantia de sustentabilidade operacional dos sistemas, a compatibilidade entre a demanda e os modais propostos e a adequação às normas de acessibilidade são algumas das exigências.

“Os projetos que vamos apresentar serão baseados no Plano de Mobilidade do Recife apresentado pelo prefeito semana passada. O Recife tem grandes chances de ter sucesso, pois, o plano atende a vários critérios de enquadramento de propostas do Governo Federal, como compatibilidade com o Plano Diretor / Plano Diretor de Transporte, ser cidade-sede da Copa do Mundo, além de ter um alto índice de densidade demográfica. Recife tem uma área de 219 km2 e uma população de 1,5 milhões de habitantes. Isso não garante a verba, mas são fatores que priorizam”, disse a assessora executiva de Gestão e Planejamento Estratégico, Adriana Porto.

As inscrições serão realizadas no Ministério das Cidades, a partir do próximo dia 21 e o prazo para a apresentação de propostas encerrará no dia 3 de abril. Entre os dias 4 de abril de 22 de maio serão as reuniões presenciais para discussões dos projetos e no dia 12 de junho será a divulgação da seleção final. “Já estamos nos articulando internamente para definir quais projetos serão apresentados. Em caso de obras que ultrapassem o limite territorial do Recife, vamos conversar com o governo estadual e as respectivas prefeituras. Acredito que as ações vão beneficiar não só Recife, mas toda a Região Metropolitana”, acrescentou Adriana Porto.

Abrangências do PAC 2 - O MOB 1 atende às capitais de regiões metropolitanas com mais de 3 milhões de habitantes. Ele corresponde a 31% da população brasileira e abrange Recife, Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Brasília, Fortaleza, Salvador e Curitiba.

O MOB 2 inclui municípios com população entre 1 milhão e 3 milhões milhões de habitantes, e corresponde a 4% da população do país. Nesse grupo, estão as cidades de Manaus, Belém, Goiânia, Guarulhos, Campinas e São Luís.

O MOB 3 está voltado para cidades de 700 mil a 1 milhão de habitantes. Ela também corresponde a 4% da população brasileira. Nesse grupo serão beneficiados os municípios de Maceió, Teresina, Natal, Campo Grande, João Pessoa, São Gonçalo, Duque de Caxias e Nova Iguaçu (RJ) e São Bernardo do Campo (SP).

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