Decreto Municipal proíbe a venda do produto desde 2007 e prevê sanções que vão de advertência a multas que variam entre R$ 40 e R$ 400 mil

Por Tádzio Estevam

Atenção foliões que vão brincar o Carnaval Multicultural do Recife e pretendem utilizar aerossóis de neve e serpentinas artificiais: a Vigilância Sanitária do Município lembra que a comercialização e o uso desses produtos são proibidos na Cidade. Eles podem causar vários danos à saúde, além favorecer situações desagradáveis, como a promoção da violência.

Em vigor há quatro anos por meio do Decreto Municipal 22.646/07, a proibição visa o bem-estar e a saúde da população, uma vez que estudos comprovaram a existência de substâncias químicas nocivas ao organismo como o gás butano, que pode causar asfixia. “Este contato, principalmente quando a espuma acaba e as pessoas insistem em ejetar o que elas acham que ainda existe, torna-se muito perigoso porque o que sairá do recipiente é o gás. E isso pode desenvolver reações alérgicas na pele, vista e internamente”, conta o médico da USF do Poço da Panela, Clóvis Barbosa Neto.

Segundo o gerente da Vigilância Sanitária do Recife, Luiz Paulo Brandão, os comerciantes que forem flagrados vendendo as espuminhas terão a mercadoria apreendida e poderão responder a processo administrativo, cujas penalidades variam de advertência e interdição a multa com valores que variam entre R$ 40 e R$ 400 mil. Já o folião que for pego com o produto será abordado pelos inspetores da Vigilância Sanitária. “Nossa atuação será educativa. Explicaremos os riscos que o uso do item pode provocar à saúde, além do desconforto e constrangimento que acaba ocasionando nas pessoas que recebem a borrifada sem autorização”, ressaltou Brandão. O gerente sugere que as pessoas que foram surpreendidas com esses ‘ataques’ procurem os agentes da vigilância nos principais focos de animação para denunciar.

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