O prefeito do Recife, João da Costa, apresentou, na manhã desta sexta-feira (23), as novidades do Ciclo 2010 do Orçamento Participativo. Neste ano, o número de plenárias regionais aumentou para 74, dez a mais do que em 2009. Outra boa notícia é a ampliação das plenárias temáticas, com o acréscimo de cinco novas, perfazendo um total de quatorze. O lançamento do Ciclo 2010 do OP, que contou com um café da manhã e coletiva para a imprensa, aconteceu no Terminal Marítimo de Passageiros (Armazém 12), Bairro do Recife. Participaram do evento grande parte do secretariado municipal e delegados do programa municipal, representando diversas comunidades da cidade.

Segundo João da Costa, o OP, além do compromisso com a cidade e da participação direta da população, reforça a necessidade dos gestores de sempre estarem antenados com as prioridades, os desejos e as reivindicações da população. “Hoje o povo não quer apenas um investimento ou uma obra, mas quer que ela seja feita com transparência, com participação e qualidade. Esse é o desafio para a gestão pública”, disse o prefeito reforçando que a sociedade brasileira hoje também quer ser ouvida politicamente.

Ainda de acordo com o prefeito, o desafio do OP em 2010 é grande com a realização de, no total, 88 plenárias, e no segundo semestre do ano, início de uma nova etapa do processo de participação das comunidades. “Planejar os territórios, traçando estratégias de estruturar prioridades para a cidade. Discutir o papel da Saúde, da Educação, do Desenvolvimento Econômico, preparando a cidade como prestadora de serviços modernos, antevendo o futuro e preparar a nossa juventude”, destacou o gestor.

Reconhecido como o maior processo de gestão democrática do Brasil, o OP Recife inicia na próxima segunda-feira (26), com as plenárias regionais. A primeira reunião será, às 19h, no Habitacional do Jacarezinho, no bairro da Campina do Barreto.

Durante o ato, o coordenador do OP, Augusto Miranda, fez um breve balanço do OP e pontuou alguns números importantes alcançados pelo programa nestes dez anos. Para o gestor é importante a população ter a compreensão dos investimentos que a Prefeitura faz orientada pela decisão da população que vota e elege as prioridades nas plenárias. “Nosso objetivo é ampliar a participação do povo, mobilizando mais pessoas, colocando novos temas e agregando novos movimentos e companheiros que iram debater a melhoria da qualidade do povo”, frisou.

Presente ao evento, a titular da Secretaria de Gestão e Planejamento, Evelyne Labanca, pasta que abriga a Coordenadoria do Orçamento Participativo, ressaltou a sua alegria em poder gerir o programa municipal que envolve tantas pessoas de toda a cidade. “O que me impressionou no contato com os delegados do OP é a capacidade extraordinária que vocês têm de conhecer e questionar o que a Prefeitura faz, e contribuir para que possamos fazer mais e melhor. É uma imensa satisfação está aqui hoje recebendo esse presente do prefeito João da Costa que é o OP para cuidar”, afirmou.

Novas Temáticas regionais – Passam a integrar o ciclo de reuniões regionais do OP as localidades do Rosarinho (ao lado do Distrito Sanitário III); Rua Felipe Moura (Caranguejo/Afogados); Praça da Barriguda (Mangueira); Conjunto Habitacional Ignês Andreazza (Vila Tamandaré); Rua Engenheiro Agamenon Magalhães de Melo (Tamarineira); Vietnã/Torrões (no estacionamento da Emprel); Praça Professor Rutilho (Coqueiral); Rua das Palmeiras (IPSEP); Jardim Santa Helena (Iputinga); e Bom Sucesso/Alto José do Pinho.

Nessas plenárias, a população elege as dez obras e ações mais importantes para o seu bairro e microrregião, bem como os delegados e delegadas que irão defender essas ações no Conselho do Orçamento Participativo (COP). Para participar, o morador deve apresentar um documento de identificação com foto. Cada pessoa poderá votar em até duas obras e para um delegado. As reuniões regionais do OP seguem até o dia 1º de julho.

Plenárias temáticas – O OP 2010 também traz novidades nas plenárias temáticas com a inclusão de cinco novas reuniões: Meio Ambiente, Pessoa Idosa, Pessoa com Deficiência, Juventude e a volta da plenária da Saúde, que se juntam às outras plenárias já existentes: Assistência Social; Cultura; Turismo; Desenvolvimento Econômico; Negros e Negras; Direitos Humanos; Educação; LGBT e Mulher, perfazendo um total de 14 plenárias.

O ciclo temático do OP Recife terá início no dia 5 de julho. Em cada plenária, o público presente tem a missão de escolher três temas que considera prioritário e, dentro de cada tema, uma ação a ser implementada. As propostas mais votadas são encaminhadas à gestão municipal para a construção as políticas públicas da cidade. Também nas plenárias são escolhidos os delegados e delegadas temáticas. A ampliação das plenárias temáticas visa contemplar segmentos específicos da sociedade com a implantação das políticas públicas, avançando na participação desses setores nas ações da administração.

Conceito - O Orçamento Participativo do Recife é um importante espaço de debate e definição dos destinos da cidade. A proposta radicalmente democrática se baseia em princípios como o resgate da cidadania do povo; a criação de uma esfera pública não estatal; a co-gestão da cidade; o controle social sobre o estado; a participação universal; a autorregulamentação do processo e a transparência administrativa.

Avanços – De 2001 a 2010, o Orçamento Participativo do Recife possibilitou investimentos em torno de R$ 460 milhões. Nesses nove anos, quase 680 mil pessoas participaram das atividades. O primeiro ano do OP Recife na gestão João da Costa atingiu o maior índice de participação popular da história do projeto, com 125.387 pessoas. As prioridades mais votadas pela população têm sido pavimentação e drenagem, habitação, contenção de encostas e saneamento básico.

Participação – Qualquer pessoa com mais de 16 anos pode participar das plenárias regionais e temáticas e da votação nas urnas eletrônicas. As ações que farão parte das plenárias regionais são escolhidas pela própria população, que deve realizar reuniões com, no mínimo, 10 pessoas em sua comunidade, e registrá-la em ata onde, além da relação dos participantes, constam as duas obras escolhidas para ir a votação. A ata deve ser entregue na secretaria da Coordenaria do Orçamento Participativo, no 8º andar, do prédio sede da Prefeitura do Recife.

Nas plenárias regionais, também acontece a eleição dos (as) delegados (as) que formarão os fóruns de Delegados e Delegadas do OP. Para um delegado ser eleito precisa receber dez votos. Eles tomam posse em setembro e elegem os integrantes do Conselho do Orçamento Participativo, instância de participação direta da sociedade civil, de caráter deliberativo, que tem por finalidade propor, fiscalizar e deliberar sobre matérias pertinentes ao Orçamento do Município do Recife.

COP - O COP discute e vota a matriz orçamentária que será encaminhada à Câmara de Vereadores. Cabe aos fóruns de delegados analisarem, junto com a gestão municipal, a viabilidade técnica e orçamentária das 10 ações indicadas por cada microrregião. O objetivo é evitar que obras inviáveis (seja por extrapolar a disponibilidade financeira da área, já definida pela matriz orçamentária, ou por não haver condições técnicas de execução, como disponibilidade de terrenos) entrem no Plano de Investimentos.

PASSO-A-PASSO DO OP:

Credenciamento - A população se organiza em grupos, índica duas ações em áreas diferentes e credencia-as na prefeitura em formulários próprios.

Plenárias regionais - A população vota em obras e serviços já credenciadas, além de eleger delegados(as) para formar os fóruns do OP.

Urnas eletrônicas – As dez ações mais votadas pela população nas plenárias regionais são disponibilizadas nas urnas eletrônicas e podem ser votadas por todos que se identificarem e não tenham votado nas plenárias regionais. Esta etapa vai de 3 de maio a 9 de julho.

Plenárias temáticas - As plenárias temáticas são espaços de discussão e votação em políticas públicas setoriais.

Internet - As mesmas ações disponibilizadas nas urnas eletrônicas estarão no site para votação, de 2 a 13 de agosto.

Fóruns e COP - Em agosto os (as) delegados(as) são empossados(as) e elegem o Conselho do Orçamento Participativo (COP).

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