Cultura
PREFEITURA ANTECIPA PLANO MUNICIPAL DE CULTURA
O Recife já está adiantado na elaboração do seu Plano Municipal de Cultura (PMC). O Conselho Municipal de Cultura esteve reunido nos dias 14, 15 e 18 de agosto, no Museu da Cidade, para finalizar o texto do PMC. O documento vem sendo elaborado desde 2001 através de conferências com a participação de representantes da sociedade civil e poder público, tornando o Recife uma das primeiras cidades brasileiras a criar um programa estratégia voltado à política cultural.
Dessas conferências, além da elaboração do texto do Plano, foi formado um Conselho Paritário que, seguindo a característica democrática do governo João Paulo, é formado por membros da sociedade civil ligados aos diversos segmentos culturais e representantes do poder público. Este último é composto por representantes da Prefeitura do Recife (13 no total); 1 do Governo Estadual, através da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe); 4 representantes do Governo Federal, por intermédio da Delegacia Regional do Ministério da Cultura, Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); e, por fim, 2 representantes da Câmara Municipal.
O programa estratégico do PMC está dividido em cinco eixos: Cultura é Direito e Cidadania, Economia da Cultura, Patrimônio e Arquitetura, Formação e Intercâmbio Cultural e Gestão Pública da Cultura. O documento aprovado nesses três dias de reunião do pleno deverá ser encaminhado à Câmara de Vereadores para votação.
PNC - O Plano Nacional de Cultura é um conjunto de estratégias e diretrizes para a execução de políticas públicas para a área cultural, nos próximos dez anos, que está sendo elaborado com a participação da sociedade brasileira. A discussão pública sobre o PNC começou em 2003, quando foi realizado o Seminário Cultura Para Todos. Depois, foram realizadas audiências públicas, na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, e dando continuidade ao processo, em 2005, a 1ª Conferência Nacional da Cultura.
Os Seminários estaduais representam a etapa final de discussão pública sobre o Plano Nacional de Cultura e vão ser promovidos em todos os estados até o final do ano. Os resultados desse amplo processo de participação social serão incorporados ao texto que subsidiará a relatoria e votação pela Câmara dos Deputados. A versão final do PNC encontra-se disponível no anexo ao lado.
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