Doze de fevereiro será sempre dia de celebração para a Prefeitura do Recife. Pelo menos no que depender da receptividade do público à implantação de Ambientes Livres do Fumo em equipamentos de lazer e hotelaria na capital pernambucana. Na noite desta quinta-feira (12), quando a empreitada completou seu primeiro aniversário, 102 estabelecimentos foram visitados por aproximadamente 80 integrantes da Vigilância Sanitária, Coordenadoria de Controle de Tabagismo e Gerência de Redução de Danos da Secretaria Municipal de Saúde, além de entidades parceiras. Em todos, o reconhecimento à gestão por ter assegurado o cumprimento da Lei Nº 9294/96, que determinou a criação de espaços saudáveis de convivência coletiva.

Lidando diariamente com o público no desempenho das suas atividades, o maitre do restaurante Chez Georges, Arnaldo Celestino é um dos trabalhadores diretamente beneficiados pela legislação. “O trabalho da Prefeitura foi muito bem divulgado. Quando começaram as fiscalizações, muitos clientes, quando chegavam aqui, já sabiam da lei e respeitavam a proibição. Com o passar do tempo, fica ainda mais fácil perceber como faz toda a diferença não ter alguém fumando num espaço fechado”, destacou. Instalada no lado externo do local, a área para fumantes possui cadeiras ainda mais próximas da praia.

De passagem pelo Recife, o engenheiro mineiro Breno Dotti foi abordado durante o jantar no mesmo estabelecimento em Boa Viagem. “Acho muito importante que a Prefeitura promova ações como essa. Belo Horizonte também é uma cidade onde o público só fuma em espaços abertos. Aceitar isto é uma questão cultural, uma demonstração de respeito. Concordo plenamente que não seja permitido fumar em locais abertos, algo que nunca fiz quando era fumante”, comentou.

Com material educativo nas mãos e muita disposição para apontar os danos causados pelo consumo do tabaco, a coordenadora de Controle de Tabagismo, Maristela Menezes, esteve à frente das sensibilizações nesta quinta-feira. “A implantação da norma federal em bares, boates, restaurantes, hotéis e similares faz parte de um processo educativo. Seu efeito pode ser percebido na sociedade, principalmente, com a disponibilização de ambientes saudáveis a trabalhadores deste segmento, que são os profissionais mais expostos ao fumo. Percebemos que a população já assimilou a idéia e percebe a iniciativa como uma ação coletiva de promoção à saúde e prevenção de doenças”, declarou.

Diretora da Vigilância à Saúde, Adeilza Ferraz avaliou como positivo o entendimento da lei por parte do empresariado. “Tornamos os Ambientes Livres do Fumo mais um item das nossas inspeções de rotina. Ao longo desse primeiro ano, promovemos 488 fiscalizações, com quatro autuações e duas multas. No início, houve algumas reclamações, mas oferecemos capacitações para os interessados e sempre nos mantivemos abertos ao diálogo para avaliar cada caso. Essa postura favoreceu a aceitação das exigências feitas pela legislação vigente sobre o assunto”, ressaltou.

Legislação - A criação dos Ambientes Livres do Fumo é uma recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS), tendo em vista as doenças e óbitos causados pelo consumo do produto. Dados da entidade apontam que o tabagismo passivo (inalação da fumaça de derivados do tabaco por fumantes e não-fumantes) é a terceira maior causa de morte evitável no mundo. Perde apenas para o tabagismo ativo e o consumo excessivo de álcool. O Brasil gasta cerca de 200 milhões de dólares por ano com tratamento de males provocados pelo tabaco, valor 2,5 vezes superior ao arrecadado com impostos da indústria do cigarro.

Desde dezembro de 2007, a Secretaria Municipal de Saúde vem realizando capacitações com funcionários e donos de bares, boates, restaurantes, hotéis e similares para uma melhor adequação à lei que proíbe o fumo em todos os recintos de uso coletivo, sejam eles públicos ou privados. Segundo a OMS, os trabalhadores do setor de lazer, entretenimento e hospitalidade estão de 300% a 600% mais expostos aos efeitos nocivos da poluição tabagística ambiental em relação às demais pessoas.

Hoje em dia, o Recife conta com quase 7,9 mil Ambientes Livres do Fumo, entre unidades de saúde, shoppings centers, repartições públicas e privadas, ONGs, escolas e equipamentos de lazer e hotelaria. Isso representa um benefício para mais de um milhão de pessoas que transitam mensalmente nesses espaços, entre trabalhadores, usuários e visitantes dos serviços.

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