Ação integrada de secretarias teve caráter educativo. Mas a partir da próxima semana infrações encontradas serão passíveis de penalidades.

O domingo(9) foi de grande atividade para as equipes de fiscalização da Orla da capital pernambucana. De forma integrada, diversos órgãos da Prefeitura do Recife intensificaram as ações visando garantir um verão mais seguro para a população. O trabalho foi realizado em dois pontos: entre as Ruas Ernesto de Paula Santos e Félix de Brito e, do Pina até Brasília Teimosa. Cerca de 90 pessoas estiveram envolvidas na Operação Orla na manhã de hoje, atuando em diversas frentes desde o ordenamento do comércio informal, passando pela manipulação e conservação de alimentos, até a ocupação indevida do espaço público, conforme determinações do decreto nº 24.312/08.

Participaram da ação, homens da Diretoria de Controle Urbano - Dircon, Gerência da Apreensão – GEAP, Vigilância Sanitária e Ambiental, Empresa de Limpeza e Manutenção Urbana – Emlurb, Guarda Municipal, Companhia de Trânsito e Transporte – CTTU e Polícia Militar. O foco da operação foram os comerciantes cadastrados pela Prefeitura e que foram capacitados ao longo dos últimos dois anos (2009 e 2010). Apesar de muitos já estarem cumprindo as orientações, outros ainda necessitam se adequar ao que determina a legislação.

Entre as irregularidades mais encontradas estavam a venda de bebidas em vasilhames de vidro, a colocação de cadeiras na área do calçadão, utilização de fiação elétrica, alimentos acondicionados indevidamente, latas de refrigerantes e cerveja, além de garrafas de caldinho, acomodados na areia da praia. A falta de cuidados com a limpeza no entorno do carrinho e a utilização de isopores com validade vencida e já apresentando problemas como fungos, também foram outros problemas identificados pela fiscalização.

O gerente de Vigilância Sanitária do Recife, Luiz Paulo Brandão, explicou  que algumas práticas de higiene ainda continuam sendo ignoradas por parte dos comerciantes. “Ainda encontramos vendedores lavando o isopor na praia, o que é terminantemente proibido, bem como, utilizando fogareiros e acondicionando alimentos de forma inadequada. Hoje nossa ação foi educativa e de orientação, entretanto a partir da próxima semana quem não estiver devidamente adequado será notificado pela vigilância e poderá, até ter o material apreendido. A população também pode ajudar denunciando as irregularidades pelo telefone da Ouvidoria da Saúde: 0800.281.15.20.

A diretora de Controle Urbano do Recife, Maria José De Biase, lembra que os comerciantes cadastrados também são obrigados a usarem o fardamento e o crachá concedido pela Prefeitura. “Nós aproveitamos a operação de hoje para notificar os autorizados que não estavam com o fardamento, pois ele é necessário para a identificação dessas pessoas. A partir da próxima semana, aqueles que já foram abordados e continuem com as mesmas infrações ficarão sujeitas às penalidades previstas pelo município que pode ser multa, suspensão da atividade por alguns dias, até a perda da licença de comercialização”.

Ainda segundo De Biase, todas as recomendações já são do conhecimento dos comerciantes. “Há dois anos estamos trabalhando na capacitação e orientação dos diversos setores que atuam na praia, de forma a possibilitar que eles trabalhem com mais qualidade e ofertem um melhor serviço à população. Acreditamos que já houve tempo suficiente para eles se adequarem. Por isso, durante todo o verão estaremos intensificando a fiscalização junto com os outros órgãos para que as determinações possam ser cumpridas”, informou.

A Vigilância Ambiental distribuiu panfletos sobre a posse responsável de animais e também realizou a apreensão daqueles que estavam soltos na faixa de areia. Importante destacar que os casos de irregularidades mais graves, como utilização de garrafas de vidro, isopores com fungos e presença de fogareiros foram apreendidos de imediato podendo resultar até na apreensão do material. A Operação Orla será realizada durante todo o verão.

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