Prêmio Reinhard Mohn 2011 será entregue em junho na Alemanha

Por Vanessa Beltrão

O programa de participação popular da Prefeitura do Recife, o Orçamento Participativo (OP), ganhou o prêmio internacional Reinhard Mohn 2011, oferecido às instituições governamentais que mantém projetos bem sucedidos que revitalizam a democracia e estabelecem novas formas de participação popular. O Município concorreu na categoria “Experiências inovadoras em áreas temáticas” e foi indicado pelo Centro de Estudos em Administração Pública e Governo (CEAPG), da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-EAESP). A entrega da comenda acontece no dia 16 de junho, na Alemanha, e terá a presença do prefeito João da Costa.

Para falar sobre o reconhecimento, o prefeito realizou uma coletiva de imprensa nesta segunda-feira (28). “Estou muito feliz que a nossa experiência de participação popular recebeu esse reconhecimento internacional. Eu divido esse prêmio com a equipe do OP, da Prefeitura e com o povo da cidade do Recife que é o principal ator desse processo”, afirmou o gestor.

A capital pernambucana concorreu na categoria experiências inovadoras em áreas temáticas. Mais de 14 mil alemães participaram da votação para eleger o vencedor do prêmio, sendo 21,69 % dos votos dedicados ao Recife. A iniciativa foi escolhida pelos cidadãos alemães entre mais de mil projetos inscritos pela internet de diferentes países e esferas de governo. A Prefeitura do Recife apresentou como tema “Vitalizar a democracia através do reforço da participação política”, ficando à frente de projetos da Argentina, Estados Unidos, Austrália e Canadá.

Recife e Belo Horizontes foram as únicas cidades brasileiras concorrendo na categoria. Para eleger os votantes, os alemães levaram em consideração os seguintes critérios: a efetividade e a capacidade das experiências no fortalecimento das estruturas e instituições democráticas, a capacidade de estabelecer estratégias inovadoras para a resolução de problemas, o nível e escala de mobilização e representação da sociedade civil, a integração de grupos sub-representados e socialmente excluídos, a sustentabilidade e o impacto da experiência, seu caráter pioneiro e sua replicabilidade em outros contextos de participação da sociedade. “Tudo isso acontece em nossa sociedade”, completou João da Costa.

Após a FGV indicar o Recife para o prêmio, uma visita técnica da delegação alemã da Fundação Bertelsmann Stiftung esteve na cidade em novembro do ano passado para conhecer de perto o projeto.

Para o prefeito, o OP é hoje um processo institucionalizado em que as pessoas sabem como participar e que as demandas votadas serão atendidas. Ele também citou outras iniciativas implantadas na PCR como o conselho de cultura e as plenárias temáticas que diminuem a distância entre a sociedade e a representação política e abrem espaço para a participação democrática.

SIMPÓSIO - Além da cerimônia de entrega do prêmio, a Prefeitura do Recife participará de um simpósio, nos dias 25 e 26 de maio, em Berlim, na Alemanha, promovido pela Fundação Bertelsmann. Na ocasião, serão detalhadas ao público as diferentes idéias dos finalistas do Reinhard Mohn 2011. “Nós vamos replicar a experiência para que a democracia seja cada vez mais consolidada no mundo”, disse o coordenador do OP, Augusto Miranda, sobre o encontro.

A coletiva também contou com a participação da primeira dama do Recife, Marília Bezerra, dos secretários Félix Valente (Chefe de Gabinete do Prefeito), Rejane Pereira (Mulher), Eveline Labanca (Planejamento e Gestão), Amparo Araújo (Direitos Humanos e Segurança Cidadã), Amir Schvartz (Desenvolvimento Urbano e Obras), e Eduardo Granja (Juventude).

Vitalizing Democracy - é um programa da Fundação Bertelsmann Stiftung, criado em 1977 com o objetivo de apoiar projetos que apresentem soluções para os problemas sociais. O Prêmio Reinhard Mohn visa reunir exemplos de práticas internacionais que possam servir de inspiração para futuros projetos da Fundação. Por isso, é fundamental que os projetos e ações selecionados possam ser adaptados ao contexto alemão. O Prêmio, que tem valor de € 150.000.

O Orçamento Participativo do Recife é um importante espaço de debate e definição dos destinos da Cidade. Nele, a população decide as prioridades de investimentos em obras e serviços a serem realizados a cada ano, com os recursos do Orçamento da Prefeitura.

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